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Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 31 encontrados.

  • 10/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de BAGÉ-RS.

    Última vigência: 16/07/2024 a 15/07/2100

    Valor: R$ 0

  • 106/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIOAL DE SÃO FRANCISCO - MG

    Objeto: Implantação e a operação do sistema de rádio em frequência modulada - FM

    Última vigência: 04/06/2024 a 03/06/2100

    Valor: R$ 0

  • 107/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

    Objeto: Implantação e operação dos sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São José do Rio Preto - SP

    Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 108/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na Cidade de São Francisco/MG.

    Última vigência: 11/10/2024 a 10/10/2034

    Valor: R$ 0

  • 112/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de Rádio em Frequência Modulada (FM) em canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 29/07/2024 a 28/07/2029

    Valor: R$ 0

  • 114/2024

    Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

    Objeto: IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES.

    Última vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029

    Valor: R$ 0

  • 124/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de Rádio em Frequência Modulada (FM) em canal consignado à Câmara pelo Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 12/08/2024 a 11/08/2100

    Valor: R$ 0

  • 15/2024

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de deputados federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento

    Última vigência: 26/01/2024 a 25/01/2026

    Valor: R$ 0

  • 157/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Objeto: Implantação do sistema de transmissão de TV Digital NA Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

    Última vigência: 18/11/2024 a 17/11/2100

    Valor: R$ 0

  • 165/2024

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: PROMOVER O INTERCÂMBIO, A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, SOCIAL, HISTÓRICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

    Última vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 17/2024

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Promoção de facilidades para compartilhamento recíproco de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação -TI.

    Última vigência: 24/01/2024 a 23/01/2034

    Valor: R$ 0

  • 186/2024

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PATROCINADORES, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.

    Última vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029

    Valor: R$ 0

  • 190/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN

    Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 194/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Cuiabá/MT

    Última vigência: 09/12/2024 a 08/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 22/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

    Objeto: Objetivando a implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM na cidade de Joinville-SC.

    Última vigência: 26/06/2024 a 25/06/2100

    Valor: R$ 0

  • 235/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: operação de sistemas de transmissão de TV DIGITAL no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações.

    Última vigência: 01/11/2024 a 31/10/2100

    Valor: R$ 0

  • 239/2024

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SETUR

    Objeto: Mútua colaboração para a realização de eventos, ações eprogramas institucionais que fomentem o turismo no Distrito Federal.

    Última vigência: 04/11/2024 a 03/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 247/2024

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada - FM na Cidade de Natal/RN

    Última vigência: 02/12/2024 a 01/12/2100

    Valor: R$ 0

  • 26/2024

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-SP

    Objeto: Implantação e operação do sistema de transmissão e operação do sistema de transmissão de TV digital na Cidade de Sertãozinho/SP

    Última vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029

    Valor: R$ 0

  • 39/2024

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável.

    Última vigência: 15/12/2023 a 14/12/2033

    Valor: R$ 0