Ementa: Prorroga, por um ano, a validade dos concursos de segunda entrância para Taquígrafo e Taquígrafo-Revisor.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Cria a Comissão de Promoções dos Funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Altera o art. 39 do Regulamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Consolida as alterações introduzidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Concede licença aos Deputados João Otávio Lôbo e Joel Presídio de Figueiredo, para representarem a Câmara dos Deputados na 37ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Altera o parágrafo 2º do art. 34 do Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa