• Regulamento de 31/08/1971

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 06/12/1920

    Ementa: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 07/12/1984

    Ementa: Regulamenta o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 28/12/1907

    Ementa: Regulamento da Secretaria da Camara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 15/12/1963

    Ementa: Regulamenta a Resolução nº 36, de 1963, que "estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados a gratificação de nível universitário prevista na Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 10/02/1922

    Ementa: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 29/03/1968

    Ementa: Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Segurança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 15/05/1985

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 6º, do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 25/02/1987

    Ementa: Dispõe sobre recolhimento da contribuição do pecúlio por servidor afastado legalmente do serviço e pagamento aos beneficiários na ordem de falecimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 11/08/1965

    Ementa: Regulamenta a utilização dos uniformes da guarda de segurança da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 30/01/1951

    Ementa: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 25/09/2001

    Ementa: Estabelece normas e regras da V Mostra de Arte dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 29/04/1985

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 16/10/1937

    Ementa: Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa