• Portaria nº 165, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 23/02/2005

    Ementa: Dispõe sobre o desembolso financeiro mensal da Câmara dos Deputados, em 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 14/09/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 322, de 18/10/2017

    Ementa: Credencia o Representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea / AFIPEA-SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/07/2015

    Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 12/11/2015

    Ementa: Credencia o representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários / FENASSEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 26/03/2015

    Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 11/10/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 179, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 376, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 380, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 383, de 17/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 279, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE - ASEEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 319, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA- AMB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 408, de 16/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 18/03/2019

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 29/04/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 22/05/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 09/12/2011

    Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 26/11/2013

    Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 17/03/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 11/07/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 341, de 25/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 277, de 15/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 303, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 312, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 05/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 20/07/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 15/12/2008

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 15/12/2008

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 28/11/2008

    Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 16/07/2001

    Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74-A, de 27/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar as especificações técnicas que irão nortear o certame licitatório destinado à contratação de serviços corporativos de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 26/08/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 26/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 82, de 18/11/2009

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 10/03/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 21/09/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 16/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 11/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Central dos Trabahadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 06/06/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 09/05/2013

    Ementa: Renova credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 15/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Música / ABEMÚSICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 28/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 31/03/2014

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 05/06/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 16/04/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS / FNO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 24/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA / CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 19/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ZERBINI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 172, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 195, de 20/08/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS / FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 232, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA / APINE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 233, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS / ANER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 05/11/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 29/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional das Universidades Particupares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 30/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 19/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo / ABIFUMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 03/08/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos / CLIA ABREMAR BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 27/10/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/11/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / FENAVENPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 28/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias / ABCR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 28/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí / AMSK/BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Sou da Paz / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos / ABCS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras / CRUB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 22/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas / ABEAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Direitos Humanos em Rede / CONECTAS DIREITOS HUMANOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais / FENEME.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira de Supermercados / ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 30/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil / CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 153, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Serviço Nacional ;de Aprendizagem Industrial / SENAI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas / ABIR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 172, de 19/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 188, de 02/05/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos / ABRINQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 219, de 14/06/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores / NCST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 262, de 10/08/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados / ABICAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 309, de 26/09/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde / CONASEMS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 11/12/2014

    Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 12/05/2006

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 301, de 14/09/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima / SYNDARMA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 246, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria / AgroBio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários / FITTR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 183, de 26/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão / FITERT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 03/04/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 31/01/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 27/03/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 388, de 27/06/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 26/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO/ANDC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 30/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS / CNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS / ANPTrilhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS / ANACEU.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES / CNTTT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF / ANAPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING / ABEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA / ABRAGE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 21/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS / SINDIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos / Pró Genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 12/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 14/07/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 21/01/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Indústria Brasileira de Árvores / IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores / FENAVIST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais / ANASPRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional das Operadoras Celulares / ACEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Instituto Euvaldo Lodi / IEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 07/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional da Indústria do Aço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil / CAU/BR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde / ABIIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 94, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil / AJUFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 95, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social / ANMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis / FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 122, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas / SNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da União Nacional dos Caminhoneiros / UNICAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias / SNEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 30/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística / CNTML.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 156, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda / SINDFAZENDA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio / CNTC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 21/02/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Brasileiro ;do Feijão ;e Pulses / IBRAFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 16/05/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL / ABPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS / ANJ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL / CNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil / FESOJUS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE TRATORES, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEICULOS SIMILARES - SINFAVEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CNF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 175, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS / FENAPRÁTICOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 176, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS / CSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 234, de 04/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA POLÍTICAS E SOCIAIS - IBCPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES/ CNR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 139, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da ; Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/ ABRAPP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 340, de 23/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento da Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 360, de 06/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SINDIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 371, de 11/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento ;da Representante do FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO - FONOCATE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 311, de 26/04/2019

    Ementa: Renovar o Credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - FENATA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 421, de 21/08/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 04/09/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 24/01/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 04/12/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / ABRACOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 23/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 17/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 76, de 07/08/2002

    Ementa: Criar Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova norma que regule a utilização dos estacionamentos de acesso restrito na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 28/09/2001

    Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 30/07/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 572, de 11/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre a restauração, conserto ou revisão de bem móvel da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 17/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 22/06/1992

    Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 10/03/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16-A, de 25/02/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 07/03/2003

    Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 09/07/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 23/06/2003

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 23/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 17/06/2003

    Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 24/10/2003

    Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/03/2003

    Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 47, de 31/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para analisar situação e elaborar norma que institua programa de proteção especial a Deputados sob ameaça, e estabeleça os procedimentos pertinentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 31/05/2004

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 12/07/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 28, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/11/2005

    Ementa: Reduz o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 31/01/2006

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 08/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para definir ações pertinentes ao atendimento das recomendações dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Setor de Prevenção Contra Incêndios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 22/04/2004

    Ementa: Institui Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias para estudar e propor soluções de aperfeiçoamento do programa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 27/05/1997

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 21/06/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 28/06/2006

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 13/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 69, de 30/06/2005

    Ementa: Institui o Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e fixa as suas normas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 15/08/2005

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 03/10/2005

    Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 30/09/2005

    Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 21/10/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 28/01/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 09/04/2007

    Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 05/11/2008

    Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 04/04/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 04/09/2006

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9, de 27/01/2005

    Ementa: Aprova minuta-padrão de termo aditivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 03/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minutas-padrão de editais de licitação e termos de contrato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 05/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 20/03/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de dar continuidade aos trabalhos de transposição para meio digital de arquivos de áudio do Acervo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 26/03/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 21/05/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 25/05/2009

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113-A, de 06/11/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a apresentar proposta de criação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública-Administração Legislativa, no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 08/12/2008

    Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 15/12/2008

    Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 05/09/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 18/09/2008

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 181, de 11/11/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 30, de 20/12/2007

    Ementa: Institui o Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados para os exercícios de 2008 a 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 10/04/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 18/04/2008

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 06/05/2008

    Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 33, de 12/05/2008

    Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 15/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 17/07/2008

    Ementa: Constituir grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 18/08/2008

    Ementa: Extingue a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 07/08/2008

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 77, de 03/09/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para gerenciar o projeto de implementação do modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library nos processos do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 31/10/2007

    Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 44, de 18/06/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 19/06/2008

    Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 27/06/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 99, de 10/08/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 101, de 16/08/2007

    Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 91, de 11/07/2007

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 20/10/2004

    Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 25/02/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 13/03/2009

    Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 21/12/2009

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 19/02/2010

    Ementa: Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 05/07/2013

    Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 06/08/2010

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 07/07/2009

    Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 17/03/2011

    Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 18/01/2007

    Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 05/12/2006

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 21/10/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 29/10/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 354, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 26/05/2022

    Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 13/07/2021

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 13/08/2021

    Ementa: Altera a Portaria nº 168, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 26/08/2021

    Ementa: Revoga a Portaria do Secretário-Geral da Mesa n. 1, de 31 de maio de 2012, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 245, de 18/08/2021

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para proposição de metodologia de aprimoramento do controle do processo de fiscalização administrativa de contratos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 28/10/2021

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 332, de 17/12/2021

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 239, de 12/08/2021, que constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 159, de 09/11/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 28/01/2005

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria-DG Nº 104, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 05/12/2022

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 05/12/2022

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 07/12/2022

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 11/04/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 31/05/2022

    Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 01/07/2022

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 26/09/2023

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 299, de 13/12/2023

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/09/2018

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 31/10/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 20/03/2013

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 27/03/2013

    Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 30/04/2013

    Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 08/07/2013

    Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 16/05/2013

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 29/10/2015

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 125, de 21 de julho de 2015, e pela Portaria nº 128, de 28 de julho de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 363, de 18/11/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa