• Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 11/10/2005

    Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/08/2005

    Ementa: Dispõe sobre as competências das unidades de Administração de Dados e Informação - AD e Administração de Banco de Dados - DBA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/2009

    Ementa: Disciplina a condução de veículos de representação, quando estes estiverem fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/07/2021

    Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2022

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/08/2023

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 05/04/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/09/2018

    Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/079.0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019

    Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/02/2018

    Ementa: Estabelece diretrizes para uso de agentes lacrimogêneos e fumígenos, granadas policiais, munições de menor potencial ofensivo e outros instrumentos no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 01/12/2014

    Ementa: Estabelece procedimento para ser adotado pelo Agente de Polícia Legislativa em caso de porte de arma de fogo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/03/2017

    Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de dispositivo eletrônico de controle (DEC) pelos Agentes de Polícia Legislativa no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2022

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 14/10/2025

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 30/12/2014

    Ementa: Regulamenta a aplicação da jornada de trabalho, em regime de turnos ou escalas, aos Agentes de Polícia Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/10/2010

    Ementa: Dispõe sobre registros contábeis de ajuste com data retroativa ao mês anterior no SIAFI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 25/05/2021

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão de Revisão de Relatórios

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/08/2019

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 29/08/2022

    Ementa: Estabelece critérios para a cobertura jornalística de atividades legislativas e institucionais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/09/2012

    Ementa: Designa servidores para atuarem no processo de gerenciamento de incidentes do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/06/2001

    Ementa: Determina formação de equipe para dar andamento ao Projeto de Digitalização das Publicações Oficiais, no período do recesso de julho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/08/2001

    Ementa: Cria a Comissão de avaliação da plataforma de desenvolvimento de sistemas do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores do Quadro ou da Tabela Permanente exonerado de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/11/1999

    Ementa: Dispõe sobre as atividades de desenvolvimento de sistemas e o processo de homologação interna.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986

    Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 08/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores durante o período de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 14/07/1966

    Ementa: Orienta quanto a afastamentos e suas interrupções.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991

    Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 126, de 05/05/2008

    Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 30/10/2014

    Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança para a disciplina Armamento e Tiro do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 27/01/2015

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/12/1975

    Ementa: Impõe condição para o registro de documentos nos assentamentos funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971

    Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/12/2013

    Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972

    Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 170, de 27/08/2024

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para normatizar parâmetros e fluxo de atendimento de pacientes com transtornos mentais e do comportamento e sua vinculação com acidente de trabalho ou moléstia profissional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/06/2024

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de painéis elétricos e disjuntores, objeto do Contrato nº 2023/321.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/10/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade administrativa ou congênere, que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a suprimentos de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 21/06/2018

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos ;à Central de Compras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 158, de 29/08/2018

    Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 150/2015 - Demed que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/02/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 05/11/2019

    Ementa: Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores efetivos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/08/2017

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos a contratos e compras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/06/2021

    Ementa: Estabelece critérios de controle de produtividade para os servidores da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/07/2019

    Ementa: Dispõe sobre a necessidade de promover o aperfeiçoamento do quadro de pessoal da Secretaria de Controle Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/05/2022

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais (CTR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 07/07/2025

    Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a padronizar orientações sobre o uso de imagens (fotos, vídeos, ilustrações, etc.) de origem externa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 79, de 16/01/2002

    Ementa: Determina forma de requisição de material hospitalar no Almoxarifado Médico e o acesso de pessoas estranhas ao Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/12/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o serviço de fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), objeto do Contrato nº 2016/76.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 23/10/1985

    Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/11/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho destinado a analisar sugestões e elaborar proposta, com o fim de alterar o quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo e do Serviço de Análise da Demanda da Consultoria Legislativa .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 83, de 16/01/2002

    Ementa: Orienta quanto ao atendimento de rotina da Coordenação de Laboratório e Análises Clínicas e Coordenação de Radio-Imagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/06/2003

    Ementa: Estabelece critérios quanto a distribuição de publicações aos gabinetes parlamentares.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/10/2002

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2002, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Regulamento aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/05/2003

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de migração para a nova base do Visual Source Safe e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 15/05/2003

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de seleção das ferramentas de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 14/06/2007

    Ementa: Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/05/2007

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 23/05/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para realizar a reforma dos Edifícios Residenciais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 15/06/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material e o reserviço na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/10/2007

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2007, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 20/09/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a avaliar as páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 03/07/2008

    Ementa: Constitui o Subcomitê Gestor da Intracedi e das páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/08/2009

    Ementa: Disciplina as atividades de policiamento noturno e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2009

    Ementa: Designa Consultores Legislativos para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 27/11/2007

    Ementa: Adota manuais de procedimento em caráter provisório e constitui grupo de trabalho para elaborar congêneres.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/2010

    Ementa: Encerra as atividades do Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência Móvel, objeto do Contrato nº 2016/212.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/05/2013

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/08/2013

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2013, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos do domínio da Tecnologia da Informação e Comunicação - FISCON.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/1990

    Ementa: Disciplina a aquisição e instalação de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/2018

    Ementa: Designa servidor ;para receber definitivamente a aquisição de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/09/2016

    Ementa: Disciplina a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados para o exercício de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 07/10/2016

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a aquisição, o registro, o cadastro, bem como a expedição e a transferência do certificado de registro de armas de fogo e munições de uso restrito, para uso particular, nos termos da Portaria nº 88, de 11 de dezembro de 2015, do Comando Logístico do Exército e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 21/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Previdência da Coordenação de Pagamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/10/2023

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2023, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2021

    Ementa: Define diretrizes para o monitoramento de recomendações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/08/2021

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de reforma da impermeabilização e de drenagem de águas pluviais do estacionamento coberto do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2020/106.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 03/08/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato nº 2018/176.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/04/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/10/2021

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação e testes relativos a duas novas centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo desinstalação, descarte final dos equipamentos relativos às centrais antigas e recuperação das áreas por elas utilizadas, objeto do Contrato nº 2019/171.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/10/2019

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2019, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/09/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para propor alterações nos modelos dos diferentes tipos de trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 151, de 07/10/2015

    Ementa: Altera o item V da Ordem de Serviço nº 148/Demed (cooperação técnica) e estabelece prazo para conclusão do Exame Periódico de Saúde dos servidores que percebem adicionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 22/08/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 02/12/2024

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo II e de sistema de combate a incêndio para os edifícios Anexo II e Anexo III, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2022/091.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/05/2001

    Ementa: Regulamenta o trâmite da documentação de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 28/11/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Curso de Preparação e Treinamento de Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais de representação incluídos no Grupo III do art. 1º do Ato da Mesa nº 78, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 01/10/1990

    Ementa: Consolida normas e disciplina o procedimento da concessão de férias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/08/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho para compor o subcomitê de informática do CEDI.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2008

    Ementa: Estabelece diretrizes para utilização de equipamentos reprográficos e de impressoras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/04/2024

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de recursos de acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 02/12/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no período que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/08/2013

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de verificação dos materiais e pertences de pessoas que transitam pelas dependências do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/01/2016

    Ementa: Dispõe sobre o Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa e o Programa de Capacitação Permanente (PCP).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/10/2021

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor Pró-Equidade (Pró-Equidade).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Gestão Arquivística da Documentação Fotográfica produzida pelo Serviço Fotográfico - SEFOT da Secretaria de Comunicação Social-SECOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/11/2025

    Ementa: Cria, no âmbito da Diretoria-Geral, unidade tramitadora eDOC, do tipo unidade congênere, para recebimento de processos relacionados a denúncias de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação, abrangidas pela Portaria nº 162, de 6 de junho de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/02/2016

    Ementa: Explicita competências do Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 143, de 12/04/2013

    Ementa: Dispõe sobre os laudos técnicos de atividades insalubres ou perigosas emitidos pelo Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 145, de 16/07/2013

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento de pacientes com doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 08/11/2012

    Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971

    Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/04/1970

    Ementa: Determina prazo para a divulgação das notas taquigráficas de plenário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014

    Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 13/10/2016

    Ementa: Dispõe sobre o treinamento dos (as) Agentes de Polícia Legislativa no que diz respeito à utilização das pistolas Glock.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/03/2019

    Ementa: Atribui os perfis previstos no artigo 4º da Portaria TCU nº 122/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/10/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores comissionados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2017

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos aposentados, pensionistas e pagamentos especiais referentes ao Grupo 12.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 05/03/2020

    Ementa: Designa ;membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais e Digitais (CTR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/06/2018

    Ementa: Cria Unidade Tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos na Secretaria da Liderança do Partido da República - PR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2025

    Ementa: Regulamenta a participação no Curso de Operador Químico Nível II no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 173, de 26/09/2025

    Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 169/2024- DAS que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 18/06/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato n° 2023/192.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/03/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido com capacidade mínima de 105TR, incluindo componentes e serviços complementares e garantia de funcionamento, pelo período de doze meses, para a central de ar condicionado do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/03/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, objeto do Contrato nº 2018/121.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 153, de 23/02/2016

    Ementa: Normatiza as rotinas de notificação compulsória no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 127, de 05/08/2009

    Ementa: Normatiza o atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência médica nas dependências da Câmara e adjacências e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/06/1987

    Ementa: Dispõe sobre a competência para exarar despachos, informações ou pareceres em processos dirigidos ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/01/2000

    Ementa: Orienta a elaboração do relatório anual de atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 05/05/1989

    Ementa: Dispõe sobre o controle do cumprimento de disposições contratuais de obras e serviços realizados no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/10/1998

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1998, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/02/2003

    Ementa: Institui o Comitê de Processo de Desenvolvimento do Centro de Informática e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 15/05/2003

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de planejamento da implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/06/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para execução da construção do BLOCO DE APOIO DO ED. ANEXO IV da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2006

    Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o Projeto de Ampliação da Central de Comunicação Interativa (Serviço 0800) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/09/2006

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2006, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/08/1998

    Ementa: Regulamenta a circulação de boletins de produtividade, relatórios de serviços executados e outros documentos assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/09/2021

    Ementa: Estabelece como prioritários os projetos de arquitetura e de engenharia destinados ao cumprimento das entregas do Projeto Estratégico Adequação das Instalações às Normas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no biênio 2021-2022.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/07/2014

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 155, de 31/03/2016

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas dos servidores autorizados a acumularem cargos públicos, lotados no Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre a realização do inventário bibliográfico das obras raras e especiais da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/01/2015

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/12/2007

    Ementa: Cria o Comitê Gestor de Comunicação Institucional no âmbito da Secom.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/10/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência (SGE) do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2017/154.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/11/2010

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2010, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/01/2013

    Ementa: Cria o Banco de decisões em matéria de Pessoal - Badepes - que armazenará as decisões que se refiram a legislação de pessoal proferidas no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 05/02/2013

    Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/03/2015

    Ementa: Adequa o efetivo das equipes plantonistas na Coordenação de Segurança Orgânica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2013

    Ementa: Resolve sobre a distribuição e o recolhimento de armas de fogo e munições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/2010

    Ementa: Disciplina o recebimento, a centralização e o encaminhamento dos pedidos de aquisição de arma de fogo e munição de uso restrito, nos termos da Portaria nº 01/2010, do Departamento Logístico do Comando do Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/03/2011

    Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 27/06/2003

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 19/06/2007

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a providenciar a publicação dos anais da Câmara dos Deputados, referentes aos períodos de 1925 a 1930, de 1934 a 1937, 1946 a 1955 e ao ano de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar o Comitê Editorial Interno da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/10/2021

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2021, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/03/2022

    Ementa: Concede prazo limite para manifestação do auditado em resposta às solicitações de esclarecimento para subsidiar as ações de controle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/08/2016

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo e acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para democratizar as informações históricas da Constituinte de 1987/1988, sob a responsabilidade do CEDI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 04/10/2021

    Ementa: Designa ;membros para o Comitê Diretivo de TIC (CDTI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/04/2023

    Ementa: Define o modelo de comunicação do Centro de Documentação e Informação e estabelece sua governança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 12/11/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, moto bombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, objeto do Contrato n° 2023/254.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/03/2008

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento com vistas à elaboração e supervisão de projetos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 2007/225.0 da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 07/11/2000

    Ementa: Regulamenta o trâmite das notas fiscais/faturas de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/2021

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Coordenação de Registro Funcional e chefias imediatas na verificação da licitude da acumulação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/03/2011

    Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/05/2012

    Ementa: Delega competência a órgãos administrativos para aprovação da prestação de contas de viagens autorizadas pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/09/1976

    Ementa: Relaciona documentos exigidos para admissão de candidatos habilitados para emprego na Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 81, de 16/01/2002

    Ementa: Orienta quanto à coleta de material em domicílio para realização de exames laboratoriais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/08/1997

    Ementa: Altera a composição nominal do subcomitê de informática designado pela Ordem de Serviço nº 3, de 1994, da Asleg.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/10/2002

    Ementa: Cria o Grupo de Política de Segurança - GPS, do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 12/09/1978

    Ementa: Disciplina a utilização de veículo oficial na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/12/1983

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de auxílio-natalidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/08/2025

    Ementa: Regulamenta o Procedimento de Inspeção de Segurança para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 25/09/1989

    Ementa: Estabelece os modelos dos cartões de identificação para o trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/06/1990

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento especial para acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/1990

    Ementa: Dispõe sobre a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/06/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/07/1983

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a implantação do projeto de Comunidade Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/05/1977

    Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/08/1983

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento do auxílio-natalidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/09/1983

    Ementa: Dispõe sobre a quota anual de passagens aéreas a serem fornecidas a deputados federais, titulares e suplentes.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 6, de 19/06/1974

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no mês de julho de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 29/11/1973

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/09/2005

    Ementa: Dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 04/07/1996

    Ementa: Regulamenta o curso de secretário de comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 29/03/1973

    Ementa: Dispõe sobre o deslocamento de veículos oficiais para fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2017

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais dos servidores efetivos e ocupantes de cargo de natureza especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 161, de 22/04/2019

    Ementa: Determina os critérios para atendimento a representantes comerciais no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 21/05/2019

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/06/2019

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos à Coordenação de Logística e Guarda Patrimonial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/02/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à publicação do Boletim Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/02/2018

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 171, de 04/02/2025

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 144, de 18/04/2013

    Ementa: Estabelece rotina para fornecimento de cópias de documentos de prontuários médicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/1985

    Ementa: Revoga disposições relativas ao fornecimento de transporte aéreo para Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/06/1979

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos recessos parlamentares de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 169, de 22/08/2024

    Ementa: Estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas, odontológicas e multiprofissionais no Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 31/10/2024

    Ementa: Convoca os policiais legislativos federais para o cumprimento de suas atribuições, em razão da reunião da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada nos dias 6 a 8 de novembro, no Palácio do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/05/2025

    Ementa: Altera a Ordem de Serviço n° 02, de 20 de maio de 2025, que criou o grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a acompanhar a evolução da tecnologia de inteligência artificial e incentivar a adoção no âmbito da diretoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 148, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre as perícias necessárias à concessão ou revisão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e gratificações de Raios X, previstos no art. 68 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentados no âmbito da Câmara dos Deputados pela Ordem de Serviço-DG nº 2, de 15 de setembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 10/12/2020

    Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações sobre o universo de pessoas com deficiência na Casa, para subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 159, de 20/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a eleição e mandato da Comissão de Ética Médica do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 15/06/2021

    Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações para o inventário de ações remanescentes, a fim de subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 30/06/2022

    Ementa: Estabelece critérios para as transmissões ao vivo de eventos legislativos e institucionais pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/09/2022

    Ementa: Convoca policiais legislativos federais e servidores para o cumprimento de suas atribuições, em razão dos eventos da Semana da Pátria 2022 e do Desfile de 07 de setembro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 04/10/2022

    Ementa: Estabelece critérios para divulgação das atividades legislativas e parlamentares do Plenário Ulysses Guimarães e das Comissões da Câmara dos Deputados no programa radiofônico A Voz do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/03/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a aquisição de 6 (seis) esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem; fornecimento de materiais e equipamentos; garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato n° 2022/222.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 27/08/2025

    Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a colaborar na elaboração e implementação da estratégia de comunicação interna da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 9, de 13/10/1978

    Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2008

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2008, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 30/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reutilização de papéis para a confecção de blocos de rascunho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 24/04/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da Câmara dos Deputados, com o fornecimento e instalação de central de incêndios e demais componentes, objeto do Contrato nº 2018/107.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/10/1996

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1996, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75, de 18 de setembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 27/06/2003

    Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de execução do projeto-piloto de implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 31/05/1989

    Ementa: Dispõe sobre a vigilância e a segurança dos galpões do Setor de Indústria e Abastecimento e a movimentação de material permanente e de consumo naquelas dependências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 10/10/2001

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2001, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 10/10/1997

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1997, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63/97, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/10/1995

    Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 07/03/2008

    Ementa: Indica servidores para integrarem o Comitê Gestor de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/02/1981

    Ementa: Destina motorista oficial aos deputados ex-membros da mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 15/09/2009

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2009, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 23/09/2009

    Ementa: Constitui o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para avaliação da necessidade de reorganização das áreas temáticas da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/2008

    Ementa: Estabelece rotina de atualização do Manual de Serviços da Secretaria de Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/09/2005

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2005, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar Grupo de Trabalho que tratará de questões relativas à distribuição de computadores na Consultoria Legislativa, e do uso do espaço de memória na Pasta Pública da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/10/2004

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2004, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 04/09/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantação da Brigada de Incêndio na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de adequação das instalações da Câmara dos Deputados às normas de segurança contra incêndio e pânico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 01/07/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 19/08/2015

    Ementa: Dispõe sobre a competência da Coordenação de Segurança Orgânica - COSEO para realizar o serviço de policiamento ostensivo nos estacionamentos públicos utilizados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 18/10/2024

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização, objeto do Contrato n° 2020/119.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/06/2024

    Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a elaborar versão atualizada do Manual de Redação da Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 10/07/2024

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 29/08/2022

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/12/2021

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais (CTR).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/05/2022

    Ementa: Dispõe sobre os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2015

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo e acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2016

    Ementa: Orienta quanto aos procedimentos destinados à concessão de vista de documentos que contenham informações de acesso restrito no âmbito da Secretaria-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 152, de 01/02/2016

    Ementa: Designa perita singular com o objetivo de realizar perícias odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/02/2014

    Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/07/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/11/2011

    Ementa: Designa servidores para compor o Escritório Setorial da Estratégia da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2013

    Ementa: Regula o processo de requisição de capacitações, treinamentos e ações de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Controle Interno, com ônus ou com ônus limitado para a Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/02/2007

    Ementa: Designa servidores para a comissão organizadora e Comitê Técnico-científico do II Seminário Internacional de Assessoria Institucional no Poder Legislativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/06/2010

    Ementa: Disciplina as atribuições do Serviço de Apoio Jurídico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/06/2010

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Segurança Orgânica do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/01/2024

    Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Licitações e Contratos da Primeira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 10, de 13/12/2007

    Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos no âmbito do Depol.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 25/05/2022

    Ementa: Estabelece os procedimentos operacionais para o Programa de Visitação Institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/01/2015

    Ementa: Dispõe sobre a compensação de horas destinadas a formação, treinamento e aperfeiçoamento no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 80, de 16/01/2002

    Ementa: Disciplina o acesso à área da Coordenação de Laboratório e Análise Clínicas, do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/2019

    Ementa: Designa gerentes de processos da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2022

    Ementa: Estabelece diretrizes para o recebimento de mandados de intimação, mandados de citação, pedidos de informações judiciais e comunicações de decisões judiciais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/04/2025

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 07/05/2025

    Ementa: Designa membros para compor Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 10/08/1978

    Ementa: Disciplina, na parte relativa à responsabilidade civil, a execução de decisão em inquérito administrativo que haja apurado ocorrência com veículo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores que integram o grupo de apoio à Assembléia Nacional Constituinte e licença-prêmio a ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Não consta revogação expressa