• Instrução nº 1, de 23/12/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 31/03/2014

    Ementa: Modifica as Instruções do Centro de Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, nº 03, de 08 de novembro de 2012 e nº 01, de 05 de fevereiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Altera, na Instrução nº 02, de 13/01/2015, o nome do processo gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para processo gerenciar implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 25/10/1978

    Ementa: Fornece instruções quanto a uniformização de procedimentos e constituição dos processos relativos a assuntos administrativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 02/05/2024

    Ementa: Atualiza o Anexo Único da Instrução nº 1, de 2024, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 09/06/1994

    Ementa: Instrui a inscrição de pensionistas vinculados à Câmara dos Deputados no Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/10/1994

    Ementa: Uniformiza a inclusão de dependente no Pró-Saúde e no Departamento Médico da Câmara dos Deputados. ; ; ; ; ;

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 24/11/2015

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/01/2015

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento da liberação e configuração de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 25/11/2013

    Ementa: Disciplina a concessão de acesso remoto à rede de dados e adota outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/05/2012

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/04/1986

    Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 30/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 27/11/2001

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 25/11/2003

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2002

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 10/08/2009

    Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 23/08/2018

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/01/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 06/10/2021

    Ementa: Subdelega competência à Coordenação de Patrimônio para proceder a baixa de itens do patrimônio móvel da Câmara dos Deputados que tenham se extraviado, ou danificados, e posteriormente ressarcidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 06/04/2011

    Ementa: Determina a adoção do produto de software livre "Talend Open Studio" no desenvolvimento e na manutenção de rotinas e procedimentos automatizados de extração, transformação e carga de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 05/11/1991

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 16/11/1995

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do quadro de Secretariado Parlamentar (Ato da Mesa nº 23-A, de 10 de agosto de 1995).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/07/1982

    Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidor em gozo de férias, mediante a necessidade do serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 18/11/1997

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/11/1996

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 14/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/05/2022

    Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/08/2013

    Ementa: Estabelece padrões para descrição de documentos permanentes do acervo arquivístico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 23/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 27/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e os métodos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 17/12/2013

    Ementa: Regulamenta a concessão extraordinária de direitos de administrador local de estação de trabalho da Rede Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/11/1983

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 22/11/1982

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 16/11/1981

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 08/04/2014

    Ementa: Institui o Processo de Gestão de Projetos aplicado ao Cenin (PGP-Cenin) como processo organizacional de gerenciamento de projetos a ser adotado nas demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação a serem tratadas como projetos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/03/2017

    Ementa: Institui o Processo Fornecer Software de Prateleira como processo organizacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/03/2017

    Ementa: Disciplina a competência das unidades de coordenação do Centro de Informática na instauração e na instrução de processos administrativos com vistas a aquisição de bens ou a contratação de serviços de Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/06/2022

    Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/11/2006

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 02/12/2010

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 07/03/2014

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 04/12/2012

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 01/12/2005

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/02/2022

    Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 10/08/2016

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/01/2015

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/09/2019

    Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 25/11/2013

    Ementa: Regulamenta os procedimentos para acesso de leitura e de escrita aos dados operacionais da infraestrutura computacional corporativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/12/2025

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/11/1998

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 17/11/1992

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 08/11/2012

    Ementa: Institui o processo FISCON como processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 24/11/2015

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas dos agentes responsáveis por bens, valores e dinheiros públicos sob sua guarda referentes ao exercício financeiro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 27/01/2015

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento do catálogo de serviços de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 14/12/2017

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 12/12/2008

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 14/11/2000

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 08/12/2009

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 10/11/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 08/12/2017

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 02/08/2018

    Ementa: Estabelece quais são os processos finalísticos do Detec, sua hierarquia em relação à Arquitetura de Processos da Câmara dos Deputados, seus objetivos e quais são os seus órgãos gestores internos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2013

    Ementa: Instrui a Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, a elaboração do relatório de gestão e das peças complementares a que se refere a Instrução Normativa TCU n° 63, de 01/09/2010 com alterações da Instrução Normativa nº 72, de 15/05/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/11/2011

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/05/2012

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 11/06/1979

    Ementa: Dispõe sobre a identificação de servidor na subscrição de um documento administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/1994

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 14/09/2022

    Ementa: Dispõe sobre critérios para a inclusão de dependentes de deputados e servidores na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/06/2006

    Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 29/10/1993

    Ementa: Uniformiza procedimentos para a inclusão de dependentes diretos no Pró-Saúde e no Departamento Médico.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 24/03/1986

    Ementa: Expede instruções sobre a aplicação do Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/02/2014

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/02/2013

    Ementa: Institui o processo SIGA-ME como processo organizacional de engenharia de sistema e de software a ser adotado nos projetos de desenvolvimento e de manutenção de soluções e produtos de software no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 08/11/1979

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 26/11/2014

    Ementa: Estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/06/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 14/11/1984

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 09/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2023

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 21/12/1998

    Ementa: Dispõe sobre o relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/02/2016

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 01/12/2016

    Ementa: Altera a Instrução Nº 2/DETEC, de 09/08/2016, que estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2007

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/12/2021

    Ementa: Indica as obras e os serviços de engenharia executadas diretamente pela Câmara dos Deputados e consideradas relevantes para o biênio 2021/2022 para a classificação orçamentária no Grupo de Natureza de Despesa 4 (GND 4 - Investimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 03/10/2014

    Ementa: Disciplina a instauração e instrução de processos administrativos com vistas à aquisição de bens ou na contratação de serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Centro de Informática e no domínio de suas atribuições e responsabilidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 03/09/2020

    Ementa: Estabelece a arquitetura de processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/02/2024

    Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre alterações da Instrução nº 02/93, publicada no Boletim Administrativo nº 117 de 28 de junho de 1993, que trata da distribuição do Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/11/1999

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/04/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 21/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre fornecimento de auxílio-alimentação a servidor afastado legalmente de suas funções.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 08/11/1990

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 07/11/1985

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/10/1980

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 27/10/1978

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 30/11/1993

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/03/2018

    Ementa: Altera a instrução nº 3 de 25 de novembro de 2013 que disciplina a concessão de acesso remoto à rede de dados e adota outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 02/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2024

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa