• Decreto Reservado nº 1, de 11 de Novembro de 1971

    Ementa: Modifica a organização da Força Terrestre e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Reservado nº 8, de 17 de Janeiro de 1980

    Ementa: Aprova a Diretriz para o Estabelecimento de Estrutura Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 4, de 11 de Abril de 1979

    Ementa: Cria, no ;Ministério da Aeronáutica, o Primeiro Grupo de Defesa Aérea e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Reservado nº 5, de 12 de Julho de 1979

    Ementa: Cria Fundo Especial de natureza contábil, na forma do artigo 172 do Decreto ;Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967.

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 13, de 19 de Março de 1985

    Ementa: Revoga o Decreto n° 11-R, de 05 de novembro de 1980, e dispositivo do Decreto n° 07-R, de 02 de outubro de 1979.

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 6, de 2 de Outubro de 1979

    Ementa: Dispõe sobre cargos de Chefes de Agências do Serviço Nacional de Informações.

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 9, de 18 de Março de 1980

    Ementa: Cria o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro - COMDABRA e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Reservado nº 12, de 19 de Maio de 1982

    Ementa: Cria, no Serviço Nacional de Informações, a unidade administrativa que especifica

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 2, de 18 de Janeiro de 1972

    Ementa: Cria a primeira ala de defesa aérea.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Reservado nº 11, de 5 de Novembro de 1980

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 07 - Reservado, de 2 de outubro de 1979, que dispõe sobre o exercício de cargo de Chefe de Agências do Serviço Nacional de Informações.

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 7, de 2 de Outubro de 1979

    Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo de Chefe de Agências do Serviço Nacional de Informações

    Situação: Revogada

  • Decreto Reservado nº 3, de 12 de Abril de 1972

    Ementa: Dispõe sobre unidade do Exército.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Reservado nº 10, de 18 de Março de 1980

    Ementa: Cria o Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro - NUCOMDABRA e dá outras providências.

    Situação: Revogada