• Comunicado de 09/05/2001

    Ementa: Comunica formas de eliminação de documentos produzidos ou recebidos pelas unidades administrativas da Câmara dos Deputados e disciplina a transferência de documentos para a Coordenação de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 28/04/1995

    Ementa: Divulga normas que regem a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 06/02/2001

    Ementa: Determina a forma de recebimento da correspondência particular dos funcionários, incluindo os terceirizados, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 15/04/2003

    Ementa: Comunica sobre a eliminação e transferência de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 12/05/2000

    Ementa: Dispõe sobre a candidatura de ocupantes de Cargos de Natureza Especial a cargos eletivos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 10/04/1990

    Ementa: Orienta quanto à dispensa de ponto de servidor nas sessões noturnas para freqüentar curso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 10/06/2002

    Ementa: Comunica a respeito da eliminação e transferência de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 17/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a eliminação e transferência de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 17/12/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transferência e eliminação de documentos oficiais dos diversos órgãos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa