• Ato de 19/10/1976

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 27/06/1978

    Ementa: Regulamenta o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 29/09/2025

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 17/08/2020

    Ementa: Designa a Deputada Federal Alice Portugal - PCdoB/BA para exercer a função de Coordenadora do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos, analisar projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo e apresentar proposições para superação dos impactos econômicos da Pandemia na vida das mulheres brasileiras e desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 03/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/07/2023

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 26/01/2009

    Ementa: Reajusta os valores dos índices aplicados às cobranças pelo uso de espaços, na Câmara dos Deputados, em 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 7 de Março de 2002

    Ementa: Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, a partir de 10 de março de 2002, da Medida Provisória n. 11, de 21 de novembro de 2001, que "Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para o agricultores familiares da Região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem". ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/08/2001

    Ementa: Consulta sobre aplicabilidade de dispositivos do Ato da Mesa nº 69/2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/07/2023

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/08/2004

    Ementa: Divulga o quantitativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/2011

    Ementa: Reajusta os valores relativos às despesas e taxas a serem cobradas dos usuários dos espaços físicos nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 05/08/2004

    Ementa: Distribuição de periódicos/jornais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 24/09/1997

    Ementa: Normas para eleição de membros do Conselho da República

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/07/2023

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 29/09/2025

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 09/02/2011

    Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 01/02/2008

    Ementa: Reajusta os valores relativos às despesas a serem cobradas das entidades que utilizam espaço físico na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 04/07/2004

    Ementa: Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 20/11/2001

    Ementa: Estabelece normas para eleição, pela Câmara dos Deputados, de membros do Conselho da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/1972

    Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 24/04/1980

    Ementa: Concede passagem aérea a líder de blocos dos partidos políticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 02/04/1973

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar plano de divulgação das atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 01/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial Para Propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/07/2023

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 16 de Junho de 2005

    Ementa: Declara prejudicadas a Medida Provisória nº 240, de 1º de março de 2005, que "Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória nº 232, de 30 de dezembro de 2004", e a Medida Provisória nº 243, de 31 de março de 2005, que "altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 29/09/2025

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 29/09/2025

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa