• Mensagem de 10 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Dezembro de 1904

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 27 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 4 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 13, de 9 de Janeiro de 2004

    Ementa: Convoca o Congresso Nacional, no período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2004, em seção legislativa extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 24 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 12 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 8 de Maio de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 3 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 80, de 25 de Janeiro de 2001

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 28 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 26 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 6 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 10 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 2 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 344, de 21 de Julho de 2003

    Ementa: Dispõe sobre aditamento à Mensagem nº 288, de 30 de junho de 2003, incluindo na sessão legislativa extraordinária de julho de 2003, matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 29 de Julho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 11 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 16 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 29 de Maio de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 13 de Janeiro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 26 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 28 de Agosto de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 5 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 11 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 25 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 30 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 26 de Julho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 9 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 10 de Outubro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 13 de Junho de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 70, de 10 de Fevereiro de 2004

    Ementa: Solicita a inclusão na pauta de trabalhos da sessão legislativa extraordinária da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal", em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 288, de 30 de Junho de 2003

    Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 4 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 19 de Setembro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 14 de Janeiro de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem nº 1.980, de 20 de Dezembro de 1999

    Ementa: Dispõe sobre a convocação do Congresso Nacional, em sessão legislativa extraordinária, no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000, incluindo as proposições a serem deliberadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Mensagem de 3 de Maio de 1905

    Ementa:

    Situação: Não consta revogação expressa