• Portaria nº 165, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 14/09/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 322, de 18/10/2017

    Ementa: Credencia o Representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea / AFIPEA-SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 12/11/2015

    Ementa: Credencia o representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários / FENASSEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 26/03/2015

    Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 11/10/2016

    Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 179, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 376, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 380, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 383, de 17/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 279, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE - ASEEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 319, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA- AMB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 408, de 16/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 29/04/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO / GS1 BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 22/05/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ASSESPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 09/12/2011

    Ementa: Credencia representante do Conselho Federal dos Representantes Comerciais-CONFERE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 17/03/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto-ABAG/RP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 341, de 25/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 277, de 15/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 303, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 312, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 05/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 26/08/2014

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS / ANPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 18/11/2009

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 10/03/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 21/09/2011

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central - SinTBacen.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 16/02/2012

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC e LOGÍSTICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 11/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Central dos Trabahadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 06/06/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 09/05/2013

    Ementa: Renova credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 15/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Música / ABEMÚSICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 28/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 31/03/2014

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 05/06/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 16/04/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS / FNO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 24/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA / CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 19/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ZERBINI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 172, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 195, de 20/08/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS / FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 232, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA / APINE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 233, de 08/10/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS / ANER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 05/11/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 29/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Nacional das Universidades Particupares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 30/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho / SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 19/04/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo / ABIFUMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 03/08/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos / CLIA ABREMAR BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 27/10/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/11/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS / FENAVENPRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 28/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias / ABCR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 28/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí / AMSK/BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Sou da Paz / SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos / ABCS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras / CRUB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 22/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas / ABEAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 22/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Direitos Humanos em Rede / CONECTAS DIREITOS HUMANOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais / FENEME.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira de Supermercados / ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 30/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil / CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 153, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Serviço Nacional ;de Aprendizagem Industrial / SENAI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas / ABIR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 172, de 19/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 188, de 02/05/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos / ABRINQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 219, de 14/06/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores / NCST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 262, de 10/08/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados / ABICAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 309, de 26/09/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde / CONASEMS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 301, de 14/09/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima / SYNDARMA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 246, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria / AgroBio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 12/07/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários / FITTR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 183, de 26/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão / FITERT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 03/04/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 31/01/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 27/03/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 388, de 27/06/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 26/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO/ANDC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 30/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS / CNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS / ANPTrilhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 31/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS / ANACEU.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES / CNTTT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 23/04/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF / ANAPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING / ABEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 14/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA / ABRAGE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 21/05/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS / SINDIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos / Pró Genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 12/05/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 14/07/2016

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos / CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 30/06/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 21/01/2016

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Indústria Brasileira de Árvores / IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores / FENAVIST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares Estaduais / ANASPRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 09/02/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional das Operadoras Celulares / ACEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 06/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Instituto Euvaldo Lodi / IEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 07/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional da Indústria do Aço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / FENADEPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil / CAU/BR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde / ABIIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 94, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil / AJUFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 95, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social / ANMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis / FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 122, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas / SNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da União Nacional dos Caminhoneiros / UNICAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 22/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias / SNEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 30/03/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística / CNTML.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 156, de 05/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda / SINDFAZENDA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária / UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 11/04/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio / CNTC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 21/02/2018

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Instituto Brasileiro ;do Feijão ;e Pulses / IBRAFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 16/05/2018

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL / ABPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS / ANJ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL / CNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil / FESOJUS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE TRATORES, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEICULOS SIMILARES - SINFAVEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CNF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 175, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS / FENAPRÁTICOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 176, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS / CSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 234, de 04/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA POLÍTICAS E SOCIAIS - IBCPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES/ CNR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 139, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da ; Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/ ABRAPP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 340, de 23/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento da Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 360, de 06/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SINDIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 371, de 11/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento ;da Representante do FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO - FONOCATE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 311, de 26/04/2019

    Ementa: Renovar o Credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - FENATA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 421, de 21/08/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 04/09/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 24/01/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal / ADPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 04/12/2014

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / ABRACOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/03/2003

    Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 30/06/2005

    Ementa: Institui o Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e fixa as suas normas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 13, de 14/05/1976

    Ementa: Dispõe sobre a competência para assinar guias de requisições à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 15/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 20/10/2004

    Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 05/07/2013

    Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 07/07/2009

    Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 17/03/2011

    Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 18/01/2007

    Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 354, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/09/2018

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 31/10/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 20/03/2013

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 16/05/2013

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS / ABIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 17/09/2015

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO / ASSECOR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 237, de 15/10/2015

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS / SNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 238, de 15/10/2015

    Ementa: Credencia o representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL / FEBRAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 257, de 17/12/2015

    Ementa: Credencia a representante da Associação Brasileira de Proteína Animal / ABPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 23/03/2016

    Ementa: Credencia a representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal / SINDITELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 83, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO BRASIL / UNISOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 170, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO - ABEGÁS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 252, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES BRASILEIROS DE COCACOLA - COCA-COLA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 09/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNseg.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 246, de 09/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS - ABIMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 187, de 26/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - AMARN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 189, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da APÓS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 240, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ALIANÇA NACIONAL LGBTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 236, de 01/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS - FNE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 232, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POLÍCIA FEDERAL - SINPECPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 231, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - CONIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 202, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SEGURANÇA & TRANSPORTE DE VALORES - ANSEGTV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 226, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E TRANPORTES DE VALORES - ABTV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL - ANEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS OFICIAIS EM IDENTIFICAÇÃO - FENAPPI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 392, de 27/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO POTY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDAÇÃO POTY.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 334, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇUCAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 336, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DAS ADMINISTRADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETE - AMPEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 337, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 364, de 06/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO ;BRASILEIRA DE RÁDIO E DE TELEVISÃO - ABRATEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 353, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES - ABRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 256, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - ABCON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 257, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO ALANA - ALANA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 267, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 284, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES - FENAVAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 305, de 26/04/2019

    Ementa: Credencia o representante da INSTITUTO ESCOLA BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 307, de 26/04/2019

    Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 401, de 04/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA - CERVBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 11/11/2014

    Ementa: Credencia o representante do SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS / ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 27/11/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS / ABNT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 11/02/2015

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES, CACAU, AMENDOIM, BALAS E DERIVADOS / ABICAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 05/03/2015

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL / ANEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 04/02/2015

    Ementa: Autoriza o uso da chancela eletrônica nos atos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 188, de 06/08/2015

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND / ABCP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 189, de 06/08/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS / ANADEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 204, de 27/08/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO / ANAPAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 205, de 27/08/2015

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO / ANAJUR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 16/06/2016

    Ementa: Credencia o representante do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação / IPD ELETRON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 31/08/2016

    Ementa: Credencia a representante da Confederação Brasileira de Texas Hold'em / CBTH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 10/11/2016

    Ementa: Credencia a representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo / IDV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 30/11/2016

    Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR / IDEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 02/12/2016

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE / ABES.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 123, de 30/09/2013

    Ementa: Credencia a representante da Fundação ABRINQ (FUNDABRINQ).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 03/10/2013

    Ementa: Credencia a representante da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 16/10/2013

    Ementa: Credencia a representante da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 29/05/2013

    Ementa: Credencia o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação - FEITTINF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 25/06/2013

    Ementa: Credencia representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 340, de 22/11/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior / ANDIFES.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 21/02/2018

    Ementa: Credencia o Representante da Aiesec no Brasil / AIESEC BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 21/03/2018

    Ementa: Credencia a Representante da Confederação Nacional do Transporte / CNT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2018

    Ementa: Credencia o Representante da Confederação Brasileira ;de Texas Hold'em / CBTH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 18/04/2018

    Ementa: Credencia o Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil / IAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 09/05/2018

    Ementa: Credencia a Representante do Conselho Nacional de Comunidades do Brasil / CNCB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 30/05/2018

    Ementa: Credencia o Representante da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil / CACB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 18/11/2009

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária /UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 10/02/2010

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União-ANDPU.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 07/04/2010

    Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 13/04/2010

    Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 04/05/2010

    Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 18/08/2010

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira dos Bingos - ABRABIN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 29/04/2014

    Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 25/02/2014

    Ementa: Credencia o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 28/02/2014

    Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional de Serviços / CNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 12/03/2014

    Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 31/03/2014

    Ementa: Credencia o representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS / CONATEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 30/06/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 28/08/2014

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES / ABRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia a Representante do Serviço Social da Indústria / SESI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 22/02/2017

    Ementa: Credencia a Representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama / ABICHAMA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 22/02/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados / CNTU.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 22/02/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional dos Engenheiros / FNE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 25/05/2017

    Ementa: Designa servidor para integrar a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 272, de 10/08/2017

    Ementa: Credencia o Representante do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil / INADEBOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 320, de 10/10/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil / CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 16/06/2010

    Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 07/07/2010

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 13/06/2012

    Ementa: Credencia Representantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 31/08/2012

    Ementa: Credencia representante da Câmara Americana de Comércio para o Brasil/Amcham Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 05/07/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 12/07/2011

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 12/07/2011

    Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo-SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 31/08/2011

    Ementa: Credencia representante do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 30/11/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais-APCF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 30/11/2011

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria-CNTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 10/02/2012

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional de Municípios-CNM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 16/02/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária-UNASLAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 20/03/2012

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais- ANER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 22/03/2012

    Ementa: Credencia representante do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 22/03/2012

    Ementa: Credencia representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação-CONSECTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 29/03/2012

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química-CNTQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 05/04/2011

    Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 05/04/2011

    Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Odontologistas-FNO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 12/04/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal- AGEPOLJUS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 10/03/2011

    Ementa: Renova credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 10/03/2011

    Ementa: Credencia Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-ABERT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 27/04/2011

    Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-ARPEN/BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 10/03/2011

    Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 10/03/2011

    Ementa: Credencia representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário-FENAVEGA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 03/06/2011

    Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Administradores-FENAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 29/03/2011

    Ementa: Renova credenciamento do ;Representante da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 10/02/2012

    Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo-SINDIGÁS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 28/02/2014

    Ementa: Credencia o representante do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal / FORUM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 104, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia a Representante da Confederação Brasileira de Fundações / CEBRAF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 22/03/2017

    Ementa: Credencia o Representante do Instituto Abradee da Energia / iABRADEE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 400, de 04/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - ABEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 10/04/2025

    Ementa: Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato do Presidente, de 1º de abril de 2025, alterado pelo Ato do Presidente, de 2 de abril de 2025.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 12/06/2025

    Ementa: Altera a Portaria n° 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/03/1984

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 25/05/2017

    Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 25/10/2024

    Ementa: Disciplina a realização do Inventário Físico Anual de materiais permanentes do acervo patrimonial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa