• Resolução nº 2, de 25/05/2006

    Ementa: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 02/06/2015

    Ementa: Dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓ-SAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006 - Anexo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 10/08/1998

    Ementa: Estabelece contribuições para inclusão de dependentes no Pró-Saúde.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 28/11/2002

    Ementa: Dispõe sobre normas da Assistência Odontológica para os Beneficiários do PRÓ-SAÚDE.

    Situação: Revogada