• Portaria nº 103, de 26/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16-A, de 25/02/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 112, de 05/11/2008

    Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 87, de 18/09/2008

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 181, de 11/11/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 18/04/2008

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 06/05/2008

    Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 19/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 66, de 07/08/2008

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 88, de 27/06/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 99, de 10/08/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 13/03/2009

    Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 21/12/2009

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 05/01/2011

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 119, de 04/05/2010

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 510, de 12/11/2012

    Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 274, de 05/07/2012

    Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 281, de 06/07/2012

    Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 120, de 07/05/2020

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 322, de 17/12/2020

    Ementa: Designa, provisoriamente, o Encarregado de Proteção de Dados da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 194, de 04/06/2014

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Comissões competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo e Requisições de Hospedagem decorrentes do Ato da Mesa nº 33/2012.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 241, de 09/10/2019

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 29/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Grupos de Pesquisa e Extensão (GPE) do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 356, de 21/10/1986

    Ementa: Estabelece normas de Suprimento de Fundos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 570, de 24/08/1989

    Ementa: Altera o item 3 da Portaria nº 162, de 1989, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 108, de 15/03/1990

    Ementa: Cria Comissão Executiva para exame, desenvolvimento, implantação e operação do Programa de Informatização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 21/01/2003

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 08/04/2003

    Ementa: Constitui o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 48, de 15/05/2003

    Ementa: Constitui Comissão de Seleção de Obras de Arte, que por força do art. 7º do Ato da Mesa nº 116, de 2002, combinado com o art. 16 da Portaria nº 05, de 2003, são destinadas gratuitamente e em caráter definitivo à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 83, de 28/08/2002

    Ementa: Disciplina a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas dependências dos prédios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 91, de 07/08/2003

    Ementa: Altera a Portaria nº 31, de 2003-DG, que trata do Grupo de Gestão Ambiental - ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 96, de 27/08/2003

    Ementa: Fixa normas para o art. 93 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 028, de 2003, e institui as condições para a retribuição relativa às atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 315, de 06/07/1992

    Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 13/10/1994

    Ementa: Uniformiza a inclusão de dependente no Pró-Saúde e no Departamento Médico da Câmara dos Deputados. ; ; ; ; ;

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 123, de 24/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 26, de 21/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela Portaria-DG nº 182/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 139, de 07/11/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver estudos e propor diretrizes para a otimização dos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, disponibilizados no Portal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 191, de 19/12/2005

    Ementa: Compõe os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 290, de 18/09/2014

    Ementa: Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 394, de 18/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais - eDoc.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 18/10/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 129, de 09/10/2007

    Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 29, de 11/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 162, de 27/12/2007

    Ementa: Designação de novos membros para a Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 154, de 13/09/1976

    Ementa: Instrui quanto à concessão de férias aos servidores e empregados da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 244, de 27/10/2017

    Ementa: Nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 177, de 11/08/2017

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 29, de 17/04/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para realização de estudo visando o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 64, de 16/06/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 120, de 12/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124- A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005, nº 26/2006 e nº 98/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 135, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 119, de 27/09/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 29/05/2008

    Ementa: Altera o art. 4º, da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 113, de 28/07/2005

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 115, de 16/10/2009

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 30/07/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 7/8/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 167, de 26/10/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria/DG nº 18, de 2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 03/04/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005 e 67/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 156, de 07/12/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 283, de 03/09/2010

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 315, de 04/10/2010

    Ementa: Constitui Comitê a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes dos restaurantes e lanchonetes dos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 152, de 21/05/2010

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 234, de 28/12/2009

    Ementa: Cria o Selo "Gestão Estratégica" no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 182, de 12/11/2009

    Ementa: Constitui Comissão Própria de Avaliação do Programa de Pós-Graduação do Cefor e nomeia seus membros.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 422, de 23/12/2011

    Ementa: Constitui projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 231, de 23/05/2013

    Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 24/01/2014

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 161, de 24/07/2018

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 366, de 10/09/2012

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 15, de 07/02/2012

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315, de 4/10/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 63, de 20/03/2012

    Ementa: Altera a Portaria nº 355, de 07 de dezembro de 2010, que institui as condições para retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação treinamento e aperfeiçoamento.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 318, de 12/09/2011

    Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 145, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 50 anos de Brasília.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 146, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 05/05/1999

    Ementa: Transfere funções de confiança para a Diretoria Administrativa.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 34, de 15/02/1996

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 23/03/1998

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 59, de 19/06/2002

    Ementa: Designa os componentes da Comissão Consultiva do Espaço Cultural.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 11-A, de 14/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de correio eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 70, de 07/05/1999

    Ementa: Regulamenta o emprego dos equipamentos de informática, sistemas e das conexões das estações de trabalho à Rede de Dados da Câmara dos Deputados, bem como do uso dos serviços de correio eletrônico da Casa

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 181, de 28/11/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 48, de 05/04/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 29/2004-DG e constitui novo Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover as atividades previstas no Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 66, de 06/05/2005

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 67, de 09/05/2005

    Ementa: Designa servidora para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 48/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 83, de 09/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 233, de 28/12/2009

    Ementa: Estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 29/04/2005

    Ementa: Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, promovidos com base nos arts. 20 e 21 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Revogada

  • Decisão nº 1, de 19/11/2013

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados para o quadriênio de 2014 a 2017.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 368, de 10/09/2012

    Ementa: Disciplina a entrega, a tramitação e a guarda da declaração de bens e rendas para os servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 53, de 04/05/2006

    Ementa: Regulamenta o art. 7º, II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 334, de 15/08/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as conformidades contábil e de registro de gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 125, de 25/05/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 287, de 09/09/2010

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 348, de 17/11/2014

    Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2014 a 2018.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 46, de 10/02/2021

    Ementa: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa nº 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 270, de 03/12/2018

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 166, de 04/06/2020

    Ementa: Altera a Portaria nº 70, de 13 de março de 2020, que regulamenta o disposto no Ato da Mesa nº 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 164, de 28/12/2007

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no exercício de 2008.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 106, de 17/10/2008

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 23, de 16/03/2006

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 106, de 03/10/2003

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 78, de 08/08/2002

    Ementa: Cria o Comitê da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 20/01/2003

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 88, de 29/07/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria n° 04, de 2003,da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 27, de 25/02/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e nº 124-A/2004.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 137, de 21/06/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxilio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 260, de 21/11/2017

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 410, de 02/10/2013, que designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento, instituído pela Portaria nº 111, de 22/03/2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 355, de 07/12/2010

    Ementa: Institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com o § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 395, de 25/09/2013

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 410, de 02/10/2013

    Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria nº 111/2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 179, de 22/11/2005

    Ementa: Disciplina a rotina de procedimentos e de controle de saldos de empenhos e atribui responsabilidade aos agentes de órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 84, de 22/06/2007

    Ementa: Constitui o Comitê Gestor do Núcleo Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 105, de 17/10/2008

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 76, de 10/08/2009

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 38, de 29/05/2008

    Ementa: Cria o Subcomitê de Gestão do Portal Corporativo do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 194, de 13/08/2019

    Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços destinada à aquisição de bens e serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 241, de 24/11/2016

    Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 26/03/2014

    Ementa: Cria o Comitê Gestor Pró-Equidade no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 67, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Portal Corporativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 126, de 11/05/2012

    Ementa: Autoriza o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal para as operações de suprimento de fundos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 107, de 03/10/2003

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor de Recursos Humanos e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 04/04/2003

    Ementa: Altera os grupos de permissionários previstos no art. 4º e os limites das cotas estabelecidos no art. 5º da Portaria nº 75, de 2002, que "Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 154, de 12/08/1997

    Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 05/07/2002

    Ementa: Constitui o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 97, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 110, de 17/10/2002

    Ementa: Acrescenta o art. 8º à Portaria nº 75, de 02 de agosto de 2002, da Diretoria-Geral, que disciplina o uso de telefones celulares de propriedade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 132, de 25/11/2003

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê de Sistematização de Informações Digitais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/07/1983

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/05/1977

    Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 149, de 23/09/2005

    Ementa: Disciplina a indenização das despesas com os cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 186, de 05/12/2005

    Ementa: Institui o Grupo de Segurança Institucional - GSI e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 20/09/2004

    Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91 e 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 15, de 11/02/2004

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 60, de 19/05/2004

    Ementa: Delega aos Diretores do Departamento de Pessoal e do Centro de Informática e a seus substitutos legais competências relativas à atividade de certificação digital no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 146, de 19/11/2007

    Ementa: Regulamenta a divulgação de eventos, programas, serviços e campanhas na área de destaques da página inicial do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 133, de 09/10/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver estudos e propor diretrizes para a otimização dos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, disponibilizados no Portal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 145, de 15/12/2004

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 48/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 159, de 25/05/2010

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 183, de 15/06/2010

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Qualidade de Vida da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 23/03/2020

    Ementa: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa nº 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 87, de 28/04/2017

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 214, de 06/07/2015

    Ementa: Designa Coordenador-Geral e Coordenador-Geral Adjunto do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 133, de 18/04/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 138, de 30/04/2013

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 214, de 10/12/2009

    Ementa: Altera a Portaria n° 129 que designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 268, de 14/09/2021

    Ementa: Institui a Estratégia Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 59, de 30/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006, 120/2006, 140/2006 e 14/2007.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 30/05/2007

    Ementa: Constitui o Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 13/03/2009

    Ementa: Substitui a secretária do Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 25/07/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 182, de 29/11/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004 e alterado pelas Portarias-DG nº 124-A/2004 e nº 27/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 230, de 23/12/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de inventário inicial e designa seus integrantes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 358, de 01/12/2014

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 443, de 14/11/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 118, de 15/05/2014

    Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de equipamentos de impressão para as unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 44, de 30/05/2007

    Ementa: Consolida as Portarias de n° 96 de 2003, 108 de 2005 e 181 de 2005, institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 370, de 31/10/2011

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 11, de 27/01/2012

    Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 123, de 2004, que cria o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 134, de 09/10/2006

    Ementa: Designa servidor para reintegrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005, 67/2005 e 32/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 140, de 17/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006 e 120/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 319, de 18/10/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da SECOM.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 326, de 27/10/2010

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê para Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 336, de 26/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 359, de 01/12/2014

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 97, de 06/04/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/1996

    Ementa: Disciplina a concessão do Auxílio-Natalidade a servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 23, de 08/02/1999

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo, ao Diretor do Departamento de Pessoal e, em seus impedimentos eventuais, a seus substitutos legais.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1984

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 123, de 29/10/2003

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecida pelas Portarias/DG nºs 31 e 91/2003.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 22/06/2006

    Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o direito de férias dos empregados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 161, de 27/12/2007

    Ementa: Designação de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 21/06/1991

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 29/10/1993

    Ementa: Uniformiza procedimentos para a inclusão de dependentes diretos no Pró-Saúde e no Departamento Médico.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 343, de 25/11/2010

    Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 168, de 13/08/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 128, de 09/10/2007

    Ementa: Cria o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 369, de 11/09/2012

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 103, de 14/09/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 85/09, publicada no Boletim Administrativo nº 164, de 28/08/09.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 76-A, de 01/07/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa constituído pela Portaria nº 4, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 72, de 01/08/2002

    Ementa: Disciplina a participação de servidores em Comissões, Grupos-Tarefas e Grupos de Trabalho instituídos no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 75, de 02/08/2002

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 35, de 22/02/2018

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 20/09/2019

    Ementa: Dispensa membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 18, de 11/02/2005

    Ementa: Delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 04/02/2013

    Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 95, de 02/04/2014

    Ementa: Designa as e os integrantes do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, em acordo com a Portaria nº 79/2014.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 116, de 07/05/2014

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 255, de 02/07/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de licitação de pesquisa de opinião nacional sobre a Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 408, de 30/09/2013

    Ementa: Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação, em acordo com a Política de Segurança da Informação, instituída pelo Ato da Mesa 47, de 16/07/2012, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 427, de 01/11/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 20/04/2009

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 85, de 28/08/2009

    Ementa: Constitui Comissão a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes do restaurante do Anexo III e lanchonetes do Anexo II e III da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 125, de 10/05/2012

    Ementa: Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 165, de 28/12/2007

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 14, de 16/02/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006, 120/2006 e 140/2006.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/10/2006

    Ementa: Altera o art. 4º da Ordem de Serviço nº 3, de 1985, que disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 103, de 17/08/2007

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 100, de 19/08/1999

    Ementa: Atribui siglas às unidades orgânicas da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 11/04/2006

    Ementa: Disciplina a entrega, tramitação e guarda da declaração de bens e rendas no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 406, de 27/09/2013

    Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 49, de 15/05/2003

    Ementa: Designa nova composição de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/11/1992

    Ementa: Regulamenta a aplicação na Câmara dos Deputados do benefício do vale-transporte.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 16/06/1976

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 36, de 31/01/1994

    Ementa: Disciplina a entrega e tramitação da declaração de bens no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 162, de 29/03/1989

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 21/01/2003

    Ementa: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes e eventos institucionais e culturais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 166, de 31/05/2012

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa - SILEG (CG-SILEG), instituído pela Portaria-SGM n° 01/2012.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 37, de 11/03/1986

    Ementa: Dispõe sobre o reexame de propostas para fornecimento de material e contratação de serviços, em face do disposto no Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 36, de 26/02/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 63, de 02/06/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91, 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 02/01/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 244, de 27/10/2017, que nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 124-A, de 14/12/2004

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 143, de 13/11/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 70, de 13/03/2020

    Ementa: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada