• Ordem de Serviço nº 1, de 28/06/2001

    Ementa: Determina formação de equipe para dar andamento ao Projeto de Digitalização das Publicações Oficiais, no período do recesso de julho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Convalida os Acordos de Serviço firmados entre o Centro de Documentação e Informação e as Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira para fins de implementação e manutenção da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 291, de 21/12/2021

    Ementa: Estabelece a Política de Governança dos Portais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/11/1973

    Ementa: Dispõe sobre os requisitos para substituição da função de Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa