Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Estabelece critérios e diretrizes para o gerenciamento conjunto de debates interativos promovidos pelo Departamento de Comissões - DECOM e pela Diretoria de Mídias Digitais - DIREX, com suporte da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação - DITEC.

Situação: Não consta revogação expressa