• Ordem de Serviço nº 170, de 27/08/2024

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para normatizar parâmetros e fluxo de atendimento de pacientes com transtornos mentais e do comportamento e sua vinculação com acidente de trabalho ou moléstia profissional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 173, de 26/09/2025

    Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 169/2024- DAS que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 169, de 22/08/2024

    Ementa: Estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas, odontológicas e multiprofissionais no Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 171, de 04/02/2025

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 176, de 26/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho no Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 172, de 2025

    Ementa: Estabelece conduta em situações de atrasos de paciente para consultas agendadas no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 166, de 18/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento do laboratório de análises clínicas do Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 168, de 04/03/2024

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento pré-hospitalar nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 175, de 26/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre a marcação de consultas e exames no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa