• Ordem de Serviço nº 1, de 22/07/2021

    Ementa: Designa servidores para comporem a comissão para receber definitivamente a substituição de 20 elevadores instalados em blocos de apartamentos funcionais na SQS 311 e na SQS 111, objeto do Contrato nº 2019/146.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 23/12/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019

    Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 02/04/2014

    Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 20/11/2014

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 14/10/2025

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 17/06/2024

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de painéis elétricos e disjuntores, objeto do Contrato nº 2023/321.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/12/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o serviço de fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), objeto do Contrato nº 2016/76.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 23/05/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para realizar a reforma dos Edifícios Residenciais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência Móvel, objeto do Contrato nº 2016/212.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/2018

    Ementa: Designa servidor ;para receber definitivamente a aquisição de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 23/08/2018

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, para diferenciação entre obra e serviço de engenharia e caracterização de serviço comum de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 19/01/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/08/2021

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de reforma da impermeabilização e de drenagem de águas pluviais do estacionamento coberto do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2020/106.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 03/08/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato nº 2018/176.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação e testes relativos a duas novas centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo desinstalação, descarte final dos equipamentos relativos às centrais antigas e recuperação das áreas por elas utilizadas, objeto do Contrato nº 2019/171.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 02/12/2024

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo II e de sistema de combate a incêndio para os edifícios Anexo II e Anexo III, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2022/091.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 14/07/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/05/2022

    Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 23/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 27/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e os métodos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou de objetos remanescentes de contratos rescindidos executados diretamente pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 18/06/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato n° 2023/192.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/03/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido com capacidade mínima de 105TR, incluindo componentes e serviços complementares e garantia de funcionamento, pelo período de doze meses, para a central de ar condicionado do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/03/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, objeto do Contrato nº 2018/121.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/06/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a consolidar o PROJETO BÁSICO com vistas à contratação de empresa por empreitada global para execução da construção do BLOCO DE APOIO DO ED. ANEXO IV da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2006

    Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o Projeto de Ampliação da Central de Comunicação Interativa (Serviço 0800) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/09/2021

    Ementa: Estabelece como prioritários os projetos de arquitetura e de engenharia destinados ao cumprimento das entregas do Projeto Estratégico Adequação das Instalações às Normas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no biênio 2021-2022.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/07/2014

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/10/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência (SGE) do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2017/154.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 10, de 25/11/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 10/08/2016

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 12/11/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, moto bombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, objeto do Contrato n° 2023/254.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 14/12/2017

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/03/2025

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a aquisição de 6 (seis) esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem; fornecimento de materiais e equipamentos; garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato n° 2022/222.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 24/04/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da Câmara dos Deputados, com o fornecimento e instalação de central de incêndios e demais componentes, objeto do Contrato nº 2018/107.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/06/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de adequação das instalações da Câmara dos Deputados às normas de segurança contra incêndio e pânico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 01/07/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 18/10/2024

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização, objeto do Contrato n° 2020/119.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 10/11/2017

    Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 08/12/2017

    Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 02/08/2018

    Ementa: Estabelece quais são os processos finalísticos do Detec, sua hierarquia em relação à Arquitetura de Processos da Câmara dos Deputados, seus objetivos e quais são os seus órgãos gestores internos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 12/05/2020

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de duas unidades resfriadoras de líquido de 375TR para as centrais de ar condicionado do Ed. Principal, Anexo I e Anexo III, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de doze meses, objeto do Contrato nº 2019/200.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 22/12/2017

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição, montagem, instalação e realização de testes de operação de torres de arrefecimento de água, com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses, para sistema de ar condicionado do edifício anexo IV da Câmara dos Deputados, envolvendo serviços de remoção das torres a serem transferidas da marca Alfaterm, objeto do contrato nº 270/2013

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2022

    Ementa: Estabelece os procedimentos para definição da ordem de prioridade dos projetos de arquitetura e de engenharia sob responsabilidade do Departamento Técnico (Detec) e estabelece a ordenação prioritária atualmente em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 12, de 09/12/2015

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 10/08/2018

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a obra de construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), objeto do Contrato nº 2013/295.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 10/08/2016

    Ementa: Revoga a Portaria-DETEC nº 2, de 21 de novembro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 01/12/2016

    Ementa: Altera a Instrução Nº 2/DETEC, de 09/08/2016, que estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 12/12/2018

    Ementa: Delega ao Diretor da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais, a competência para deliberação terminativa dos pleitos de liberação de ramais para realizar ligações DDD, DDI e celular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 06/12/2021

    Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, ativação, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2020/140.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/12/2021

    Ementa: Indica as obras e os serviços de engenharia executadas diretamente pela Câmara dos Deputados e consideradas relevantes para o biênio 2021/2022 para a classificação orçamentária no Grupo de Natureza de Despesa 4 (GND 4 - Investimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 05/08/2025

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto executivo de reforço e/ou recuperação da estrutura mista do Edifício do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, Contrato n° 188/2023.

    Situação: Não consta revogação expressa