Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 150/2015 - Demed que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.
Situação: Revogada
Ementa: Normatiza o atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência médica nas dependências da Câmara e adjacências e dá outras providências.
Situação: Revogada
Ementa: Designa servidores como peritos singulares, aptos a realizarem perícias médicas ou odontológicas oficiais, no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, dentro de suas áreas de competência.
Situação: Revogada