• Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 28/09/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 19/11/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho destinado a analisar sugestões e elaborar proposta, com o fim de alterar o quadro de funções comissionadas das Coordenações de Apoio Administrativo e Legislativo e do Serviço de Análise da Demanda da Consultoria Legislativa .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 15/06/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções para racionalizar o processamento dos trabalhos, a utilização de material e o reserviço na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 05/02/2007

    Ementa: Nomeação de Consultores Legislativos para comitês.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2009

    Ementa: Designa Consultores Legislativos para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/2010

    Ementa: Encerra as atividades do Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/09/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para propor alterações nos modelos dos diferentes tipos de trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/11/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 21/05/2004

    Ementa: Disciplina o uso das salas de reuniões da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar o Comitê Editorial Interno da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a implantação do projeto de Comunidade Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 23/09/2009

    Ementa: Constitui o Comitê Editorial da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 08/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para avaliação da necessidade de reorganização das áreas temáticas da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/07/2007

    Ementa: Designa servidores para formar Grupo de Trabalho que tratará de questões relativas à distribuição de computadores na Consultoria Legislativa, e do uso do espaço de memória na Pasta Pública da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 03/07/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/02/2007

    Ementa: Designa servidores para a comissão organizadora e Comitê Técnico-científico do II Seminário Internacional de Assessoria Institucional no Poder Legislativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 22/12/2004

    Ementa: Cria Grupo de Estudos para tratar de temas relativos aos Direitos Humanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/04/2005

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Plano de Capacitação e Reciclagem da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/05/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Capacitação da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/02/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a Reforma da Previdência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 03/06/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Procedimentos de Plenário e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 13/07/2004

    Ementa: Altera o prazo fixado na Ordem de Serviço nº 04, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/09/2020

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para tratar de orientações para consultores em resposta a pedidos de colaboração e participação na mídia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/05/2015

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para sugerir modificações ao Sistema de Solicitações e Acompanhamento de Trabalhos da Consultoria Legislativa - SisConle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a participação de servidores da Consultoria Legislativa em cursos e seminários e outros eventos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/05/2004

    Ementa: Cria o Informativo Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/08/2019

    Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre o Papel dos Coordenadores das Áreas Temáticas da Consultoria Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa