• Ato nº 1, de 04/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre o Acordo de Resultados e o funcionamento das Reuniões de Acompanhamento da Gestão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 16/08/2019

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa n° 245, de 31 de outubro de 2018, no que refere à criação, prorrogação, fusão e extinção de Comitê Temático pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 30/06/2022

    Ementa: Regulamenta disposições do Ato da Mesa n° 233, de 24 de maio de 2018, para estabelecer o apetite a riscos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 8, de 20/10/2021

    Ementa: Extingue o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Diretivo de Gestão Orçamentária e Financeira (CDGOF) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 9, de 24/11/2021

    Ementa: Altera o Ato do Presidente do Comitê de Gestão Estratégica nº 4, de 4 de dezembro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 06/11/2025

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados (CGR) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 04/12/2018

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 244, de 18 de outubro de 2018, sobre a governança de atuação da Câmara dos Deputados nas redes sociais digitais e cria o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre as competências dos Comitês Setoriais de Gestão e as atribuições de seus presidentes e membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 13/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de comitês temáticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre as competências das instâncias de assessoramento no modelo de governança da Câmara dos Deputados, as metodologias de gestão estratégica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões de Avaliação Estratégica (RAE) e sua periodicidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados (Pró-Equidade) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 29/09/2021

    Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 5, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados (CGSI) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa