• Portaria nº 186, de 30/07/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos / Pró Genéricos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 1995

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Rádio Libertas a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 23 de Setembro de 1893

    Ementa: Concede a D. Elisa Augusta da Silveira Galvão, repartidamente com seus tres filhos, a pensão de 80$ mensaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2004

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Madalena, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2009

    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO DIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1988

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 7.000.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2008

    Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 186, de 17 de Dezembro de 1947

    Ementa: Altera para 3 anos o prazo fixada no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.053, de 12 de Março de 1946.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 29 de Janeiro de 1890

    Ementa: Declara a entrancia da comarca de Itaparica, no Estado da Bahia, e marca o vencimento do respectivo Promotor Publico.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 186, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANADIPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1986

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 409.972,50 OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2005

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 186, de 15 de Janeiro de 1936

    Ementa: Autoriza a abrir o credito especial de 161:934:840$000, para pagamento do abono provisorio concedido aos militares

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2002

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO PEDRO COÊLHO DE RESENDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Hora, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 20 de Julho de 1841

    Ementa: Approva a Pensão annual de seiscentos mil réis, concedida repartidamente a D. Maria Isabel da Cunha, D. Joaquina Emilia da Cunha, e D. Emilia Carlota da Cunha, filhas do Vice-Almirante Luiz da Cunha Moreira.

    Situação: Não Informado

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2010

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERIENSE - ASCOSER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sério, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 186, de 1966

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para investigar os resultados da reforma no sistema das tarifas alfandegárias.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 186, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Coutinho Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2018

    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei Complementar nº 186, de 27 de Outubro de 2021

    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 28/10/2025

    Ementa: Altera a Portaria nº 162, de 6 de junho de 2024, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 186, de 23 de Fevereiro de 1967

    Ementa: Incorpora o Instituto Borges da Costa à Universidade Federal de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Muriae, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 317.567.250,00 (trezentos e dezessete milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 186, de 1979

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 210.404.870,40 (duzentos e dez milhões, quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta cruzeiros e quarenta centavos) o montante de sua divida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 20 de Junho de 1842

    Ementa: Approvando as Instrucções para execução do Contrato celebrado entre o Governo e a Companhia Basileira de Paquetes de Vaapor.

    Situação: Não Informado

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2003

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA OURO VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2000

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Treze de Junho S.A" atualmente denominada ;"Rádio Treze de Junho LTDA.", para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mantena , estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2006

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MONTE VERDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camanducaia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 186, de 30/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2013

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 05/12/2005

    Ementa: Institui o Grupo de Segurança Institucional - GSI e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 186, de 24/05/2017

    Ementa: Designação do Secretário da Juventude, nos termos do art. 20-G, do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 186, de 07/05/2025

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 51, de 18 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 9 de Agosto de 1991

    Ementa: Altera o Anexo II do Decreto nº 80, de 5 de abril de 1991.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 186, de 11 de Junho de 1935

    Ementa: Declara caduca a autorização concedida a Israel Pinheiro da Silva, pelo decreto n.º 22.688, de 4 de maio de 1933

    Situação: Revogada

  • Decreto de 28 de Novembro de 2001

    Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 598.878.939,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio de 2004

    Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2007

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Belos, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ARTÍSTICA DE JUSSIAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussiape, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2011

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SISTEMA HÉLIO DE COMUNICAÇÕES - ACSHC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2012

    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2025

    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e o texto do seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 24/06/2015

    Ementa: Regulamenta o procedimento de controle de frequência de que trata o Ato da Mesa n. 24, de 2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 02/05/2017

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Instituto ;de Defesa ;do Direito ;de Defesa / IDDD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 186, de 23 de Maio de 1990

    Ementa: Estabelece as hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares.

    Situação: Reeditada

  • Decreto nº 186, de 25 de Abril de 1891

    Ementa: Crèa um comando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Trahiry, no Estado do RIo Grande doi Norte.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 186, de 1987

    Ementa: Re ratifica a Resolução 264, de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 186, de 28 de Dezembro de 1934

    Ementa: Aprova o, projeto e orçamento, na importancia de 25:284$, para a construção de um triângulo de reversão na estação de Sampaio Corrêa, na Estrada de ferro Maricá

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 186, de 1991

    Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 186, de 5 de Janeiro de 1938

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de réis ;12:000$000, para pagamento de vencimentos a um professor do curso de Odontologia da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 186, de 2014

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VALE DO BABAÇU DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cidelândia, Estado do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto do Conselho de Ministros nº 186, de 20 de Novembro de 1961

    Ementa: Declara de utilidade pública o Destinatário de São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 186-A, de 15/12/1989

    Ementa: Dá nova redação ao item 2.1 do Ato da Mesa nº 112, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 186, de 13/12/1989

    Ementa: Reajusta os salários dos ocupantes de funções do Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa