• Decreto nº 1.880, de 5 de Novembro de 1894

    Ementa: Altera as tarifas, classificação de mercadorias e condições regulamentares em vigor na Estrada de Ferro Central das Alagôas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.918, de 25 de Novembro de 1880

    Ementa: Approva as tarifas e condições regulamentares para o transporte de passageiros e mercadorias na Estrada de ferro União Valenciana entre a povoação do Desengano e a cidade do Rio Preto, na Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.908, de 12 de Dezembro de 1894

    Ementa: Approva a substituição das condições regulamentares de tarifas em vigor da Estrada de Ferro de Cabedello á Independencia com ramal para o Pilar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.168, de 18 de Novembro de 1895

    Ementa: Altera as tarifas e classificação de mercadorias da Estrada de Ferro Central de Alagôas, approvadas pelo decreto n. 1880, de 5 de novembro de 1894.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.484, de 15 de Abril de 1882

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro de Paulo Affonso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.028, de 29 de Setembro de 1883

    Ementa: Approva as tarifas e instrucções regulamentares para o transporte de mercadorias e passageiros pela estrada de ferro Leopoldina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.717, de 21 de Maio de 1894

    Ementa: Approva as instrucções regulamentares e tarifas do prolongamento da Estrada de Ferro da Bahia a S. Francisco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.246, de 19 de Julho de 1884

    Ementa: Altera as instrucções regulamentares e tarifas da estrada de ferro de Santos a Jundiahy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.342, de 17 de Dezembro de 1881

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Natal á Nova Cruz, Provincia do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.456, de 18 de Março de 1882

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentos e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pelo prolongamento da estrada de ferro de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.881, de 7 de Novembro de 1894

    Ementa: Approva as instrucções regulamentares, classificação geral de mercadorias e tarifas da Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.249, de 7 de Abril de 1899

    Ementa: Approva o regulamento e tarifas da Estrada de Ferro do Recife ao Limoeiro e Timbaúba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.364, de 24 de Janeiro de 1885

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.376, de 14 de Novembro de 1896

    Ementa: Modifica as tarifas approvadas pelo decreto n. 1.881, de 7 de novembro de 1.894, em vigor na Estrada de Ferro de Caxias a Cajazeiras.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.891, de 9 de Novembro de 1880

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares a tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pelo prolongamento da Estrada de Ferro da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.205, de 16 de Março de 1889

    Ementa: Approva provisoriamente as novas Instrucções regulamentares e tarifas para transporte de passageiros e mercadorias pela Estrada de Ferro D. Thereza Christina, na Provincia de Santa Catharina, em substituição das que baixaram com o Decreto n. 9224 A, de 31 de Maio de 1884.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.576, de 10 de Abril de 1886

    Ementa: Approva as instrucções regulamentares e tarifas para a estrada de ferro de Maceió á Imperatriz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.896, de 24 de Fevereiro de 1883

    Ementa: Approva as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Sobral, na Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.523, de 13 de Junho de 1907

    Ementa: Substitue varios artigos das Instrucções Regulamentares e Tarifas da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.327, de 25 de Novembro de 1884

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Rio Grande a Bagé.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.151, de 25 de Junho de 1881

    Ementa: Approva o regulamento e tarifas de transportes e serviço do telegrapho electrico da Estrada de ferro de Santos a Jundiahy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.321, de 22 de Agosto de 1889

    Ementa: Approva as Instrucções regulamentares e Tarifas para o serviço do trafego da estrada de ferro do Recife ao S. Francisco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.815, de 12 de Dezembro de 1874

    Ementa: Approva provisoriamente as novas tarifas e instrucções regulamentares para o serviço de transportes da Estrada de ferro de Santos a Jundiahy, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.224-A, de 31 de Maio de 1884

    Ementa: Approva provisoriamente as Instrucções regulamentares e Tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro D. Thereza Christina, na Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.069, de 3 de Maio de 1881

    Ementa: Approva provisoriamente as Instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela Estrada de ferro do Recife ao Limoeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.126, de 26 de Janeiro de 1884

    Ementa: Approva as tarifas e instrucções regulamentares para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro Conde d'Eu.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.792, de 8 de Outubro de 1900

    Ementa: Approva as instrucções regulamentares e tarifas para a Estrada de Ferro de Itararé ao Rio Uruguay.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.221, de 4 de Julho de 1868

    Ementa: Approva o regulamento e as tarifas para a estrada de ferro do Recife ao rio de S. Francisco, na provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.994, de 18 de Agosto de 1883

    Ementa: Approva provisoriamente o regulamento e tarifas dos transportes e serviços do telegrapho electrico da estrada de ferro Central da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 305, de 2 de Junho de 1843

    Ementa: Manda que se observem as Tabellas dos generos de inventario, e a dos de sobresalentes para os navios da Armada Nacional e Imperial.

    Situação: Não Informado