• Decreto nº 4.656, de 11 de Novembro de 1902

    Ementa: Crea mais urna brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.656, de 28 de Março de 2003

    Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.656, de 8 de Setembro de 1939

    Ementa: Extingue as coletorias federais em Colombo e Tamandaré, no Paraná e cria uma nova coletoria na capital do mesmo Estado.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.795, de 29 de Julho de 2003

    Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984

    Ementa: Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.

    Situação: Revogada