• Portaria nº 4, de 10/04/2025

    Ementa: Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato do Presidente, de 1º de abril de 2025, alterado pelo Ato do Presidente, de 2 de abril de 2025.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 12/06/2025

    Ementa: Altera a Portaria n° 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 09/09/2025

    Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 01/12/2025

    Ementa: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados no ano de 2026.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 14/07/2025

    Ementa: Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Fotografias Luz, Câmara, Emoção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 13/03/2025

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de órgãos e entidades públicas, de entidades de classe, de instituições da sociedade civil de âmbito nacional, de representações de Unidades da Federação e de pessoas físicas perante a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 04/04/2025

    Ementa: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 29/04/2025

    Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 18/11/2025

    Ementa: Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 17/09/2025

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 13/03/2025

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de veículos e de profissionais de imprensa para ingresso e circulação na Câmara dos Deputados durante o exercício de atividades de cobertura jornalística.

    Situação: Não consta revogação expressa