Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 6 a 10 de maio de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Quarto-Secretário.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões deliberativas convocadas para o período de 10 a 12 de setembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença em sessão deliberativa convocada para o dia 19 de dezembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Suspende o expediente ordinário e restringe o acesso à Câmara dos Deputados, entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, em virtude da realização da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), no Palácio do Congresso Nacional, e determina a adoção de outras providências.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 104/1988, para alterar regras acerca de prazos para apresentação de comprovantes e para pagamento de auxílio-moradia.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período de 10 a 14 de junho de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3° quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2023.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão de natureza especial nas Comissões Permanentes.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 182, de 16 de maio de 2017, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento da Câmara dos Deputados.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença na sessão deliberativa convocada para o dia 18 de setembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença na sessão deliberativa convocada para o dia 28 de novembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença na sessão deliberativa convocada para o dia 5 de dezembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e de funções comissionadas do Departamento Técnico.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 3 a 7 de junho de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre o registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 13 a 17 de maio de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Verde e na Liderança do Partido Social Democrático.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 31, de 3/4/2012, que disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 27 a 29 de maio de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Justifica ausências dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, em razão da calamidade pública naquela unidade da Federação.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, para acrescentar despesas a serem atendidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o dia 27 de maio de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n.123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 20 a 24 de maio de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Socialista Brasileiro e na Liderança do União Brasil.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Progressistas.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o dia 15 de agosto de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas eventualmente convocadas para o período especificado.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre o registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 27 a 29 de agosto de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para os períodos de 14 a 18 e 21 a 25 de outubro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o dia 18 de novembro de 2024.

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Transparência.

Situação: Não consta revogação expressa