• Ordem de Serviço nº 170, de 27/08/2024

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para normatizar parâmetros e fluxo de atendimento de pacientes com transtornos mentais e do comportamento e sua vinculação com acidente de trabalho ou moléstia profissional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 169, de 22/08/2024

    Ementa: Estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas, odontológicas e multiprofissionais no Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 168, de 04/03/2024

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento pré-hospitalar nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa