• Resolução nº 3, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 02/06/2022

    Ementa: Dispõe sobre as regras e os critérios para o credenciamento e o descredenciamento de prestadores de serviços de saúde no Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 07/03/2022

    Ementa: Designa competência ao Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre as instituições de notória especialização do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 23/11/2022

    Ementa: Dispõe sobre a participação dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).

    Situação: Não consta revogação expressa