Ementa: Estabelece critérios para a cobertura jornalística de atividades legislativas e institucionais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece critérios para as transmissões ao vivo de eventos legislativos e institucionais pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece critérios para divulgação das atividades legislativas e parlamentares do Plenário Ulysses Guimarães e das Comissões da Câmara dos Deputados no programa radiofônico A Voz do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os procedimentos operacionais para o Programa de Visitação Institucional da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os critérios de disponibilização e cópia de material audiovisual produzido no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os critérios para disponibilização do serviço de cobertura fotográfica gerido pela Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Cria Grupo de Trabalho na Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os critérios de arquivamento de conteúdos audiovisuais dos veículos de comunicação da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa