• Instrução nº 1, de 20/05/2022

    Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2022

    Ementa: Estabelece os procedimentos para definição da ordem de prioridade dos projetos de arquitetura e de engenharia sob responsabilidade do Departamento Técnico (Detec) e estabelece a ordenação prioritária atualmente em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa