• Ato da Mesa nº 202, de 02/09/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 211, de 29/10/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da SegundaSecretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 213, de 04/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 214, de 08/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade/PSOL

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 216, de 22/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 176, de 16/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Cidadania.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 177, de 18/03/2021

    Ementa: Designa o Deputado Expedito Netto para o cargo de Secretário da Juventude.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 182, de 24/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 162, de 18/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete da Terceira-Secretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 196, de 02/06/2021

    Ementa: Designa o servidor e advogado Fábio Ramos de Araújo Silva para representar a Mesa da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal na propositura e acompanhamento de Reclamação destinada à defesa de prerrogativas do mandato parlamentar do Deputado Federal Pablo Oliva Souza.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 189, de 15/04/2021

    Ementa: Prorroga as medidas de restrição à presença física de parlamentares e servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Câmara dos Deputados, em função da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 154, de 14/01/2021

    Ementa: Estabelece diretrizes de preservação do Complexo Arquitetônico e Urbanístico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 207, de 21/10/2021

    Ementa: Estabelece o plano de retorno às atividades presenciais na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 160, de 17/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 164, de 23/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 166, de 23/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 173, de 09/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 180, de 23/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 187, de 30/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 208, de 21/10/2021

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de estabelecer regras para o retorno gradual das atividades presenciais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 159, de 05/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 155, de 26/01/2021

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 198, de 09/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre diretrizes e critérios para a reorganização da estrutura de unidades administrativas da Câmara dos Deputados e sobre atribuições de funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 206, de 14/10/2021

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 184, de 25/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Constituição e de Cidadania e Justiça.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 186, de 30/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 190, de 27/04/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 195, de 31/05/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação:

  • Ato da Mesa nº 200, de 25/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 204, de 16/09/2021

    Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado Emerson Miguel Petriv, nos termos do art. 55, V e § 3°, da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 157, de 26/01/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 171, de 04/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 178, de 18/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 215, de 08/11/2021

    Ementa: Possibilita a parlamentares gestantes ou em condição de saúde que impossibilite o trabalho presencial a participação em meio do SDR.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 220, de 21/12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 170, de 01/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Terceira-Secretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 192, de 20/05/2021

    Ementa: Cria a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais a partir da Diretoria Executiva de Comunicação Social e da Diretoria Executiva de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 199, de 09/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e de funções comissionadas da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 185, de 29/03/2021

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 89, de 2013, que dispõe sobre o reembolso de despesas de assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 212, de 03/11/2021

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de dispensar o registro biométrico na Casa dos parlamentares que estiverem no desempenho de missão autorizada pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 169, de 01/03/2021

    Ementa: Suspende excepcionalmente o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais em função da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 175, de 13/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de Cargo de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 205, de 29/09/2021

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 156, de 26/01/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 158, de 01/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 174, de 11/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Primeiro-Suplente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 181, de 23/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 210, de 27/10/2021

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 194, de 31 de maio de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 203, de 15/09/2021

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 66, de 2010, a fim de especificar adequadamente os afastamentos de Deputadas e Deputados que estiverem em gozo de licença-gestante e licença-paternidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 161, de 17/02/2021

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 20 de março de 2020, para regulamentar o funcionamento das Comissões e do Conselho de Ética e Decoro parlamentar durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 163, de 19/02/2021

    Ementa: Estabelece o protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais e demais medidas de prevenção e proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19) na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 179, de 18/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a participação presencial de Deputados nas sessões e reuniões da Câmara dos Deputados, e sobre a participação física de servidores nas respectivas atividades de apoio, no período que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 193, de 26/05/2021

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2021.

    Situação:

  • Ato da Mesa nº 165, de 23/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 167, de 23/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Segunda-Secretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 168, de 24/02/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 183, de 24/03/2021

    Ementa: Dispõe temporariamente sobre o indeferimento de solicitações de modificação de estrutura de cargos de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 191, de 03/05/2021

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nª 163, de 19 de fevereiro de 2021, e nª 169, de 1 de março de 2021 , para dispor sobre as diretrizes para prestação dos serviços de apoio ao plenário e às comissões permanentes, temporárias e mistas e dos demais serviços administrativos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 201, de 01/09/2021

    Ementa: Designa os servidores e advogados Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva e Fábio Ramos de Araújo Silva para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal com a específica finalidade de interporem recurso de agravo regimental nos autos da Reclamação nº 42448 - Piauí, proposta pela Mesa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 218, de 01/12/2021

    Ementa: Prorroga prazo para entrada em vigor do disposto no § 5° do art. 24 do Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, acrescido pelo Ato da Mesa n. 208, de 21 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 194, de 31/05/2021

    Ementa: Autoriza o afastamento em missão oficial de parlamentares quando não importar ônus para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 172, de 04/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 197, de 30/06/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 188, de 31/03/2021

    Ementa: Prorroga as medidas de restrição à presença física de parlamentares e servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Câmara dos Deputados, em função da emergência de saúde pública de importància internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 209, de 21/10/2021

    Ementa: Disciplina o processo legislativo digital no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 217, de 30/11/2021

    Ementa: Disciplina o programa de estágio de estudantes universitários na Câmara dos Deputados e revoga os Atos da Mesa ns. 6, de 21 de março de 1979, 81, de 31 de janeiro de 2013, 90, de 24 de maio de 2016, e 99, de 15 de junho de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 219, de 08/12/2021

    Ementa: Dispensa, do registro biométrico na Casa, parlamentares gestantes ou em condição de saúde que impossibilite o trabalho presencial.

    Situação: Revogada