• Portaria nº 212, de 13/07/2021

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para oferecimento de proposta de regulamentação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 244, de 13/08/2021

    Ementa: Altera a Portaria nº 168, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 245, de 18/08/2021

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para proposição de metodologia de aprimoramento do controle do processo de fiscalização administrativa de contratos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 28/10/2021

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 332, de 17/12/2021

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 239, de 12/08/2021, que constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 18/03/2021

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para propor iniciativas de fomento à interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 06/05/2021

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação:

  • Portaria nº 80, de 19/03/2021

    Ementa: Regulamenta o teletrabalho, em caráter provisório, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 121, de 29/04/2021

    Ementa: Regulamenta provisoriamente a utilização de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação:

  • Portaria nº 331, de 15/12/2021

    Ementa: Revoga as Portarias nº 70, de 13 de março de 2020; nº 79, de 23 de março de 2020; nº 166, de 4 de junho de 2020; e nº 46, de 10 de fevereiro de 2021; mantém a vigência da Portaria nº 121 de 29 de abril de 2021; e altera a Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 19/01/2021

    Ementa: Regulamenta o conteúdo e a distribuição dos produtos de educomunicação do Programa Plenarinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 46, de 10/02/2021

    Ementa: Regulamenta o disposto no Ato da Mesa nº 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 26/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 326, de 08/12/2021

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 16/07/2021

    Ementa: Delega competência ao Assessor Jurídico Henrique Kenup Sathler.

    Situação:

  • Portaria nº 239, de 12/08/2021

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para apoiar tecnicamente a elaboração das propostas de reorganização das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 268, de 14/09/2021

    Ementa: Institui a Estratégia Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 208, de 09/07/2021

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 47, de 15/10/2021

    Ementa: Define a instância de governança responsável pela gestão dos processos administrativos disciplinares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 29/01/2021

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 161, de 01/06/2021

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 299, de 29/10/2021

    Ementa: Altera a Portaria nº 186, de 24 de junho de 2015, que regulamenta o procedimento de controle de frequência de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 312, de 17/11/2021

    Ementa: Disciplina a apresentação obrigatória da declaração de bens e rendas por parte dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa