• Ato nº 1, de 04/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre o Acordo de Resultados e o funcionamento das Reuniões de Acompanhamento da Gestão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Diretivo de Gestão Orçamentária e Financeira (CDGOF) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 9, de 24/11/2021

    Ementa: Altera o Ato do Presidente do Comitê de Gestão Estratégica nº 4, de 4 de dezembro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 8, de 20/10/2021

    Ementa: Extingue o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados (CGR) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 13/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de comitês temáticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados (Pró-Equidade) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 5, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados (CGSI) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Revogada

  • Ato nº 7, de 29/09/2021

    Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa