• Ato da Mesa nº 112, de 15/01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 116, de 05/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do PROS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 124, de 25/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Governo na Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 146, de 05/11/2020

    Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado Manuel Marcos Carvalho de Mesquita, nos termos do art. 55, V e § 3º, da Constituição Federal, e convoca o Senhor Leonardo Cunha de Brito para exercer o mandato de Deputado Federal na condição de titular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 150, de 07/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Solidariedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 143, de 25/09/2020

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 148, de 28/10/2020

    Ementa: Estabelece critérios para a redistribuição de gabinetes parlamentares decorrente das ações de revitalização do Edifício Anexo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 141, de 09/09/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 153, de 30/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 19/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 132, de 20/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 114, de 29/01/2020

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 117, de 05/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada na Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 118, de 11/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 128, de 27/05/2020

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2020.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 129, de 03/06/2020

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 20 de março de 2020, para estabelecer que as inscrições de oradores ocorram por meio do aplicativo móvel lnfoleg, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 123, de 20/03/2020

    Ementa: Regulamenta a Resolução n° 14, de 2020, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 130, de 25/06/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 136, de 05/08/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 140, de 08/09/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e de função comissionada na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 16/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 127, de 19/05/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nas Lideranças do Partido Verde e do Partido Socialista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 113, de 21/01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 29/01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 147, de 05/11/2020

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 37, de 31 de março de 2009, que "regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar e de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 134, de 27/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete do Terceiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 120, de 13/03/2020

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 111, de 15/01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas no Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 137, de 28/08/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 151, de 14/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 144, de 18/09/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 149, de 25/11/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 119, de 11/03/2020

    Ementa: Resolve autorizar a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados a atuar em defesa da Honra e da Imagem desta Casa, se valendo de sua personalidade judiciária, tendo em vista vídeo ofensivo divulgado na rede mundial de computadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 152, de 16/12/2020

    Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 133, de 22/07/2020

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 43, de 2009, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 138, de 01/09/2020

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, o art. 91 e o art. 183, § 30, da Lei n. 8.112, de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 126, de 13/04/2020

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 20 de março de 2020, para estabelecer que as proposições sejam apresentadas por meio do módulo Autenticador do Sistema de Tramitação e Informação Legislativas (lnfoleg Autenticador), da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 125, de 31/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 131, de 20/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 135, de 27/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 139, de 01/09/2020

    Ementa: Altera o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 142, de 01/09/2020

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, o pagamento da ajuda de custo prevista no Decreto Legislativo n. 276, de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 145, de 22/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa