Portaria nº 66, de 15/07/2020
Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra.

Situação: Não consta revogação expressa
Portaria nº 53, de 12/05/2020
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra e designa seus integrantes.

Situação: Não consta revogação expressa
Portaria nº 58, de 01/06/2020
Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho para desenvolver procedimentos normatizados para aferição da qualidade dos serviços prestados e para controle biométrico da jornada de trabalho dos contratos de locação de mão de obra.

Situação: Não consta revogação expressa
Portaria nº 6, de 15/01/2020
Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

Situação: Não consta revogação expressa