Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para tratar de orientações para consultores em resposta a pedidos de colaboração e participação na mídia.
Situação: Não consta revogação expressa