• Ato da Mesa nº 76, de 03/06/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 22/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica, bem como sobre a renomeação e remanejamento de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 07/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 02/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do AVANTE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 20/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo em comissão de natureza especial e função comissionada na Liderança do PC do B.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 29/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos e funções comissionadas da Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Primeira-Suplência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Terceira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 29/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e de cargos de natureza especial na estrutura da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria de Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 24/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 18/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 256, de 11/01/2019

    Ementa: Remaneja funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 259, de 31/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre cargos de natureza especial e funções comissionadas das Lideranças e Representações Partidárias para a 56ª Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 13/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 21/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 27/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto-Suplente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 08/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissiondas na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Progressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 29/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a renomeação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria da Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 30/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura do Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 06/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) na estrutura administrativa da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 08/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura do Gabinete da Primeira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos de natureza especial da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Turismo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 27/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 94, de 15/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 24/06/2019

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados n° 1/2019, que institui o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 258, de 29/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Popular Socialista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 12/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 13/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Progressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 02/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 02/10/2019

    Ementa: Altera o § 13 do art. 4° e revoga o parágrafo único do art. 9° do Ato da Mesa n. 43, de 2009. que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 02/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a proibição do porte de arma de qualquer natureza nos edifícios e locais sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 02/10/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 75, de 2006, que aprova o novo Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 03/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 17/04/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal Vinicius Gurgel para o cargo de Secretário da Juventude.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 11/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros e a distribuição das vagas nas Comissões Permanentes entre os Partidos e Blocos Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 04/06/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 89, de 2006, que dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 04/09/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 02/10/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 41, de 2000, que aprova o Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, e o Ato da Mesa n. 133, de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de capacitação externa para fins de participação em cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 17/07/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 08/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 03/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 12/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 18/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Novo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 18/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada na estrutura da Liderança do Partido Verde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 27/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Primeira-Secretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 19/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Segunda-Suplência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 03/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 08/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 12/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de função comissionada e a criação de cargo em comissão de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 17/04/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 43, de 2009, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 10/05/2019

    Ementa: Designa os Secretários Adjuntos da Juventude, nos termos do art. 20-G do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 04/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre eventos e produtos gráficos e bibliográficos no âmbito das Comissões; e revoga o Ato da Mesa nº 33, de 11 de abril de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 257, de 28/01/2019

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 05/02/2019

    Ementa: Remaneja funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 27/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Terceiro Suplente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 08/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 26, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Quarlo-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 22/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 29/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 05/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Transparência e da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 106, de 02/10/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n° 51, de 2004, que dispõe sobre o Programa Estágio-Visita de curta duração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 27/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 27/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de função comissionada na Liderança do Partido Social Cristão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 17/07/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Socialista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 30/07/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas na Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Corregedoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 22/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial ma Liderança do Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 110, de 09/12/2019

    Ementa: Acrescenta o § 4° à redação do art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 27/08/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 80, de 4 de junho de 2019, que dispõe sobre eventos e produtos gráficos e bibliográficos no âmbito das Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 21/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico e Governança da Primeira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 02/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de passagem aérea para agraciados aos Prêmios Brasil Mais Inclusão, Dr. Pinotti, Zilda Arns e Nise da Silveira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 05/09/2019

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos internos da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 255, de 10/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e a criação de função comissionada na estrutura da Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 21/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Popular Socialista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 99, de 26/09/2019

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na estrutura da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria de Relações Internacionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 08/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 22/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 23/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 24/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 28/05/2019

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 07/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Progressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 22/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 08/04/2019

    Ementa: Altera o inciso I do art. 14 do Ato da Mesa nº 31, de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 29/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Patriota.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 07/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa