• Portaria nº 69, de 18/03/2019

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 06/02/2019

    Ementa: Altera o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial, instituído pela Portaria nº 379, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 241, de 09/10/2019

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 261, de 05/11/2019

    Ementa: Revoga a Portaria n° 290, de 18 de setembro de 2014, que estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 183, de 29/07/2019

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/09/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 254, de 30/10/2019

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 86, de 26/03/2019

    Ementa: Delega competência administrativa ao titular da Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge) para designar e dispensar os servidores indicados para comporem os Comitês Temáticos, instituídos nos termos do Ato da Mesa nº 245, de 31 de outubro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/03/2019

    Ementa: Atribui os perfis previstos no artigo 4º da Portaria TCU nº 122/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 14/06/2019

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 9 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 260, de 05/11/2019

    Ementa: Revoga a Portaria n° 214, de 6 de julho de 2015, que designa Coordenador-Geral e Coordenador-Geral Adjunto do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 194, de 13/08/2019

    Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços destinada à aquisição de bens e serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 10, de 10/01/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 186, de 24 de junho de 2015, que regulamenta o procedimento de controle de frequência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/09/2019

    Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 140, de 02/06/2019

    Ementa: Estabelece correlação entre cargos em comissão dos órgãos integrantes da Administração Pública Federal para efeitos de cessão de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 160, de 10/07/2019

    Ementa: Estabelece o limite mínimo de usuários por impressora, na forma do art. 7°, II, da Portaria da Primeira-Secretaria nº 1/2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 26/06/2019

    Ementa: Regulamenta a questão referente à identificação de bens e serviços de mesma natureza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 07/03/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 336, de 26/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 303, de 02/12/2019

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 10/06/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 186, de 2015, que regulamenta o procedimento de controle de frequência de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 258, de 05/11/2019

    Ementa: Revoga a Portaria n° 270, de 3 de dezembro de 2018, que designa servidores para comporem o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 29/03/2019

    Ementa: Estabelece atribuições e responsabilidades sobre soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 312, de 04/12/2019

    Ementa: Revoga as Portarias 244/2017 e 4/2019, que disciplinam a Comissão avaliadora de préprojetos de pesquisa para capacitação externa sem ônus adicionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 204, de 30/08/2019

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 20/09/2019

    Ementa: Dispensa membro da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 321, de 16/12/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 175, de 2006, que dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 22/02/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus servidores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 313, de 05/12/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 186, de 2015, que regulamenta o procedimento de controle de frequência de que trata o Ato da Mesa nº 24, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 02/01/2019

    Ementa: Altera a Portaria nº 244, de 27/10/2017, que nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 02/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa