Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Avaliação da Tipologia e dos Prazos dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Aperfeiçoamento da Técnica Legislativa dos Trabalhos da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Padronização de Estudos, Notas Técnicas, Consultas e Informações e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Capacitação da Consultoria Legislativa e dá outras previdências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre Procedimentos de Plenário e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho sobre o Papel dos Coordenadores das Áreas Temáticas da Consultoria Legislativa e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa