• Ato nº 1, de 16/08/2019

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa n° 245, de 31 de outubro de 2018, no que refere à criação, prorrogação, fusão e extinção de Comitê Temático pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 16/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais e atribuições, em face da criação da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: