• Ato da Mesa nº 241, de 14/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 220, de 03/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 223, de 10/04/2018

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 182, de 16/05/2017, que regulamenta o artigo 45 da Lei 8.112/90, para ampliar de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) meses o prazo de parcelamento das operações em cartões de crédito consignado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 228, de 25/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 217, de 21/02/2018

    Ementa: Cria, no âmbito da Presidência da Câmara dos Deputados, o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 219, de 28/02/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 239, de 22/08/2018

    Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado PAULO MALUF, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal n. 863.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 221, de 03/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Assessoria Jurídica da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 248, de 21/11/2018

    Ementa: Altera o art. 6° do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa n. 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 245, de 31/10/2018

    Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica e seu modelo de governança na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 240, de 14/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 222, de 04/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 227, de 25/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 229, de 09/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto Suplente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 230, de 23/05/2018

    Ementa: Afasta do exercício do mandato parlamentar o Senhor Deputado FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA (PP/MG) e convoca para assumir a vaga decorrente o Senhor ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT/MG).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 234, de 30/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 252, de 14/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura dos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 235, de 12/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 243, de 17/10/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Humanista da Solidariedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 253, de 19/12/2018

    Ementa: Autoriza a convocação de servidores efetivos para suprir o aumento das demandas administrativas decorrentes da posse dos Deputados Federais no início de cada legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 238, de 08/08/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 242, de 26/09/2018

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao período de setembro de 2017 a agosto de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 218, de 28/02/2018

    Ementa: Dispõe sobre a alteração das datas de prêmios e condecorações concedidas pela Câmara dos Deputados no ano de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 226, de 23/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 231, de 23/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 232, de 23/05/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 250, de 28/11/2018

    Ementa: Altera o anexo do Ato da Mesa n. 59, de 2013, que aprova a estratégia da Câmara dos Deputados para o período 2012 a 2023, para revisar as diretrizes e linhas de atuação.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 251, de 28/11/2018

    Ementa: Altera o art. 6º do Ato da Mesa n. 88, de 2006, que estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 236, de 12/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Solidariedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 237, de 12/07/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 249, de 21/11/2018

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a prorrogação da licença­-maternidade e da licença-paternidade, com fundamento nos arts. 1º e 2° da Lei n° 11.770, de 9 de setembro de 2008, com redação dada pela Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 254, de 21/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas em razão do início da Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 246, de 21/11/2018

    Ementa: Altera a redação do art. 27 do Ato da Mesa n. 45, de 2012, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Lei de Acesso à Informação - Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 233, de 24/05/2018

    Ementa: Institui a Política de Gestão Corporativa de Riscos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 216, de 07/02/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 247, de 21/11/2018

    Ementa: Estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 244, de 18/10/2018

    Ementa: Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos da Câmara dos Deputados nas redes sociais digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 224, de 10/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Popular Socialista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 225, de 10/04/2018

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa