• Portaria nº 7, de 23/01/2018

    Ementa: Extingue o Comitê de Acessibilidade, constituído pela Portaria nº 61, de 30 de maio de 2007, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 89, de 04/05/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 03/05/2018

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação:

  • Portaria nº 146, de 05/07/2018

    Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol relativo à Fase de Quartas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 04/05/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 20/02/2018

    Ementa: Dispõe sobre os produtos bibliográficos oficiais e as linhas editoriais da Edições Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 161, de 24/07/2018

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 221, de 27/09/2018

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 240, de 18/10/2018

    Ementa: Institui a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação no trabalho na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 29/06/2018

    Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol relativo à Fase de Oitavas de Final da Copa do Mundo FIFA 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 24/09/2018

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 270, de 03/12/2018

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 05/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 13/04/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 137, de 21 de junho de 2016, que institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 12/06/2018

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 21/06/2018

    Ementa: Aprova o Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 197, de 30/08/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2012, que delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 285, de 21/12/2018

    Ementa: Alterar a Portaria nº 274, de 7 de dezembro de 2018, que constituiu Grupo de Trabalho para promover a interlocução e a cooperação da Câmara dos Deputados com o Gabinete de Transição Governamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 15/05/2018

    Ementa: Altera a Portaria nº 241, de 24 de novembro de 2016, que designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 03/07/2018

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 15/03/2018

    Ementa: Institui o Plano de Logística Sustentável da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 20/02/2018

    Ementa: Estabelece os procedimentos a serem adotados em relação às coisas alheias achadas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 247, de 06/11/2018

    Ementa: Regulamenta o Programa de Educação Continuada do Departamento de Polícia Legislativa (PEC-DEPOL).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 11/07/2018

    Ementa: Regulamenta o uso dos serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da Câmara dos Deputados, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 05/02/2018

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios, em substituição, a partir de 1/2/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 01/03/2018

    Ementa: Altera o inciso V do art. 5º da Portaria nº 32, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre os produtos bibliográficos oficiais e as linhas editoriais da Edições Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 182, de 16/08/2018

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 24/09/2018

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 182, de 16 de maio de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 15/05/2018

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 29/01/2018

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho Interdisciplinar destinado à produção de nota técnica que subsidie processo a ser apreciado pela Administração Superior acerca de normatizações relacionadas ao programa de mestrado da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 219, de 25/09/2018

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 10/07/2018

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, instituído pelo Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 13/08/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 35, de 22/02/2018

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 274, de 07/12/2018

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para promover a interlocução e a cooperação da Câmara dos Deputados com o Gabinete de Transição Governamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 01/02/2018

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 26/02/2018

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada