• Portaria nº 237, de 17/10/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 243, de 25/10/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SiafiWeb.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 293, de 26/12/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do Siafi Web.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 27/03/2017

    Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para controle administrativo, reconhecimento e registro contábil de obrigações exigíveis no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 17/04/2017

    Ementa: Regulamenta a tramitação e o tratamento de documentos com informações pessoais na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 177, de 11/08/2017

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 244, de 27/10/2017

    Ementa: Nomeia comissão avaliadora, encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos, com vistas à capacitação externa, sem ônus adicionais, em cursos de pós-graduação stricto sensu.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 263, de 22/11/2017

    Ementa: Designa servidores da Câmara dos Deputados para compor Grupo de Trabalho instituído para interagir e representar interesses do Poder Legislativo Federal junto aos Comitês Gestor e Diretivo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 10/04/2017

    Ementa: Aprova o uso do Manual de redação da Câmara dos Deputados - Fascículo I - Padronização e Documentos Administrativos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 99, de 18/05/2017

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 9 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 10/02/2017

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 247, de 09/10/2017

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor adequações nas normas e procedimentos relativos ao Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 260, de 21/11/2017

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 410, de 02/10/2013, que designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento, instituído pela Portaria nº 111, de 22/03/2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 36, de 15/02/2017

    Ementa: Constitui Comissāo Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 234, de 11/10/2017

    Ementa: Estabelece procedimentos para transferência de documentos à Coordenação de Arquivo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 10/02/2017

    Ementa: Altera o Anexo da Portaria/DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 13/11/2017

    Ementa: Atualiza a tabela de distribuição de servidores efetivos por órgão, de que trata o Ato da Mesa nº 131, de 2016

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 06/02/2017

    Ementa: Altera o art. 4º da Portaria/DG nº 53, de 27/02/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 03/04/2017

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270, de 25 de agosto de 2010, e prevista no art. 7º da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 28/04/2017

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 175, de 08/08/2017

    Ementa: Altera a Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 239, de 20/10/2017

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor alternativas e melhorias em relação ao atual modelo de assistência à saúde suplementar dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 200, de 08/09/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 271, de 05/12/2017

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 243, de 2017, que constituiu a Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI WEB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 25/01/2017

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Diretivo de Gestão Orçamentária e Financeira da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 199, de 06/09/2017

    Ementa: Altera a Portaria nº 327, de 31/7/2013, por meio da qual se delegam competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 21/06/2017

    Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 408, de 30/09/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 150, de 12/07/2017

    Ementa: Prorroga o prazo contido no artigo 9º da Portaria nº 80/2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 03/05/2017

    Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais (eDoc).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 11/12/2017

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 03/08/2017

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 192, de 28/08/2017

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas de transferência de responsabilidade dos bens do Almoxarifado de Material de Consumo I (AMCO I).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 227, de 09/10/2017

    Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 290/2014.

    Situação:

  • Portaria nº 256, de 14/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho destinado a elaborar e desenvolver projeto de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa