• Portaria nº 138, de 14/09/2017

    Ementa: Substitui integrante do Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 13/02/2017

    Ementa: Atualiza a lista de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 155, de 27/10/2017

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 133, de 12 de setembro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 12/09/2017

    Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para elaborar análise e, se for o caso, proposta de regulamentação sobre a adoção da conta-depósito vinculada, pagamento pelo fato gerador ou modelo análogo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 07/07/2017

    Ementa: Extingue o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Material e Serviço (CG-SIGMAS), constituído pela Portaria nº 19, de 30/01/2015, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa