Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o serviço de fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), objeto do Contrato nº 2016/76.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o Sistema de Geração de Emergência Móvel, objeto do Contrato nº 2016/212.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Altera a Instrução Nº 01/DETEC, de 14/07/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição, montagem, instalação e realização de testes de operação de torres de arrefecimento de água, com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses, para sistema de ar condicionado do edifício anexo IV da Câmara dos Deputados, envolvendo serviços de remoção das torres a serem transferidas da marca Alfaterm, objeto do contrato nº 270/2013
Situação: Não consta revogação expressa