• Portaria nº 96, de 06/04/2016

    Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do art. 3º do Ato da Mesa nº 74, de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 09/05/2016

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 264, de 20/12/2016

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 267, de 23/12/2016

    Ementa: Estabelece, no âmbito da Câmara dos Deputados, normas para a montagem e operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 18/10/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 227, de 27/10/2016

    Ementa: Delega competências à Diretora-Geral Adjunta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 146, de 14/07/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 166, de 03/08/2016

    Ementa: Disciplina a Resolução nº 32, de 2002, e o Ato da Mesa 69, de 2013, para dispor sobre a análise de dados para gestão da Câmara dos Deputados (DATACÂMARA) pela Assessoria de Projetos e Gestão (APROGE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 184, de 30/08/2016

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 192, de 16/09/2016

    Ementa: Define e identifica os órgãos supridores da Câmara dos Deputados, para fins de operacionalização do Plano Anual de Compras e Contratações, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 25/05/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxílio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 214, de 10/10/2016

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados e designa sua coordenação para o biênio 2016/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 258, de 09/12/2016

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho visando à avaliação das condições do ressarcimento, envolvendo a substituição e/ou adaptação de equipamentos, a ser realizado pelas operadoras de telecomunicações à Câmara dos Deputados, quando do remanejamento dos canais de TV Digital desta Casa para fora da faixa de 700 MHz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 29/02/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 17/05/2016

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 21/06/2016

    Ementa: Institui o valor pecuniário da bolsa de estágio e do auxilio-transporte previstos no Ato da Mesa nº 81, de 31 de janeiro de 2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 241, de 24/11/2016

    Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 251, de 30/11/2016

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 34/2015, que institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 03/08/2016

    Ementa: Disciplina a Resolução nº 32, de 2002, e o Ato da Mesa 69, de 2013, para dispor sobre o Serviço de Articulação da Rede da Estratégia da Câmara dos Deputados (Sares) pela Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 266, de 12/12/2016

    Ementa: Estabelece regras para período de execução de mudanças nos ativos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 10/03/2016

    Ementa: Constitui Comissāo Especial de Avaliaçāo e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 16/03/2016

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 17/05/2016

    Ementa: Altera o Anexo da Portaria/DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 160, de 22/07/2016

    Ementa: Designa comissão para proceder à tomada de contas da transferência de responsabilidade sobre os bens do Almoxarifado de Material Médico - AMMED.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 06/04/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 206, de 27/09/2016

    Ementa: Designa os membros da Comissāo Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 16/03/2016

    Ementa: Institui o Programa MOB Carona Solidária na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/02/2016

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 11/07/2016

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho para estudar e propor reestruturação do Programa de Estágio Universitário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 203, de 26/09/2016

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 53, de 27 de fevereiro de 2015, que disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel Celular e internei móvel por Senvidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 216, de 10/10/2016

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 229, de 07/11/2016

    Ementa: Designa Comissão para proceder à tomada de contas para transferir a responsabilidade sobre os bens do Almoxarifado de Consumo do SIA - AMCO SIA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 221, de 19/10/2016

    Ementa: Altera a composição do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 20/01/2016

    Ementa: Institui o Regulamento da Comissão Permanente de Disciplina da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa