• Portaria nº 363, de 18/11/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 08/04/2015

    Ementa: Regulamenta o funcionamento da Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 149, de 15/05/2015

    Ementa: Altera o Anexo da Portaria-DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 29/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a classificação em grau de sigilo de informações em poder da Câmara dos Deputados, bem como para imposição de restrição de acesso à informação pessoal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 24/11/2015

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 379, de 01/12/2015

    Ementa: Institui o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial ao servidor com deficiência, ao servidor com redução da capacidade laborativa ou ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 184, de 12/06/2015

    Ementa: Designa servidores para prestar apoio administrativo à Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 410, de 23/12/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 277, de 04/09/2015

    Ementa: Altera a Portaria nº 119, de 2006, que regulamenta a atividade de fiscal de contrato, prevista no artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n° 80, de 7 de junho de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 305, de 18/09/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 353, de 11/11/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 16/03/2015

    Ementa: Altera a Portaria nº 286, de 18/07/2012, que institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com o §1º do art. 93 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 25/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre a classificação provisória, no grau de reservado, de documentos sigilosos oriundos de Comissões Parlamentares de Inquérito encerradas durante a 54ª Legislatura, com vistas ao cumprimento dos requisitos formais previstos no art. 28 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 362, de 17/11/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 11/03/2015

    Ementa: Constitui equipe de projeto visando à atualização do Projeto de Resolução nº 264/2014, que dispõe sobre a contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 403, de 08/12/2015

    Ementa: Regulamenta a realização dos treinamentos de segurança contra incêndio e pânico no complexo arquitetônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 24/11/2015

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas dos agentes responsáveis por bens, valores e dinheiros públicos sob sua guarda referentes ao exercício financeiro de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 15/01/2015

    Ementa: Institui Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 06/07/2015

    Ementa: Designa Coordenador-Geral e Coordenador-Geral Adjunto do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 161, de 08/06/2015

    Ementa: Altera a Portaria nº 286, de 18 de julho de 2012, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 93 do Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 28, de 2003 e em conformidade com o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 27/02/2015

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 20/05/2015

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 10/06/2015

    Ementa: Constitui Comissão destinada ao reexame das concessões de vantagem pessoal nominalmente identificada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 310, de 28/09/2015

    Ementa: Altera o artigo 31 da Portaria nº 186, de 2015, que regulamenta o procedimento de controle de frequência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 333, de 14/10/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens Móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 409, de 23/12/2015

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 155, de 27/05/2015

    Ementa: Nomeia comissão avaliadora encarregada de analisar pré-projetos de pesquisa apresentados em processos seletivos com vistas à capacitação externa em cursos de pós-graduação stricto sensu.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 15/01/2015

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 24/06/2015

    Ementa: Regulamenta o procedimento de controle de frequência de que trata o Ato da Mesa n. 24, de 2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 31/03/2015

    Ementa: Designa administrador do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 185, de 16/06/2015

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 3563, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 156, de 28/05/2015

    Ementa: Altera as competências do Conselho Editorial da Revista Eletrônica E-Legis, do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).

    Situação: Não consta revogação expressa