Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Departamento Técnico, para recebimento de obras e serviços de engenharia contratados ou executados diretamente pela Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.
Situação: Revogada
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de adequação das instalações da Câmara dos Deputados às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de modernização da central telefônica da Câmara dos Deputados e a adequação da infraestrutura de rede de dados para a nova tecnologia.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no espelho d'água do Edifício Anexo I para promover a segurança e a sustentabilidade.
Situação: Não consta revogação expressa