• Portaria nº 4, de 24/01/2014

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 29/01/2014

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 293, de 22/09/2014

    Ementa: Constitui Comissão Multidisciplinar para estudo de solução de gestão de margem consignável e designa seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 194, de 04/06/2014

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Comissões competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo e Requisições de Hospedagem decorrentes do Ato da Mesa nº 33/2012.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 367, de 10/12/2014

    Ementa: Disciplina a jornada de 6 (seis) horas diárias contínuas, regime de turnos ou escalas dos serviços que exigem atividades ininterruptas de vinte e quatro horas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 290, de 18/09/2014

    Ementa: Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 394, de 18/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais - eDoc.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9, de 11/02/2014

    Ementa: Altera a Portaria nº 317 de 2011, que regulamenta o Ato da Mesa nº 03 de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 228, de 18/06/2014

    Ementa: Define procedimentos operacionais e requisitos técnicos para digitalização de documentos utilizados para comprovação de despesas relacionadas à Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 28/01/2014

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 24/01/2014

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 299, de 06/10/2014

    Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 290/2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 357, de 25/11/2014

    Ementa: Disciplina os procedimentos relativos à folha de pagamento de pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 25/02/2014

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a reavaliação dos documentos sigilosos classificados anteriormente à vigência da Lei nº 12.527, de 11 de novembro de 2011, conforme determinam o art. 39 do referido diploma legal e o art. 35 do Ato da Mesa nº 45, de 2012, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 348, de 17/11/2014

    Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2014 a 2018.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 362, de 01/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, instituído pelo Ato da Mesa nº 03, de 05 de maio de 2011, e regulamentado pela Portaria nº 317, de 09 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 363, de 02/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 256, de 02/07/2014

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 05 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 09 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 351, de 07/11/2014

    Ementa: Dispõe sobre o uso das unidades de alimentação localizadas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 368, de 12/12/2014

    Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do artigo 3º do Ato da Mesa nº 108, de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 21/02/2014

    Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 07/03/2014

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 26/03/2014

    Ementa: Cria o Comitê Gestor Pró-Equidade no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 393, de 17/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre os serviços gráficos disponibilizados para os setores técnico-administrativos e político-legislativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 358, de 01/12/2014

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 364, de 02/12/2014

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macrofundação 02.03.30 do Manual do Siafi Web.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 15/05/2014

    Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de equipamentos de impressão para as unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 287, de 12/09/2014

    Ementa: Delega ao Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo decorrentes do Ato da Mesa 41, de 2000, e da Portaria 568, de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 359, de 01/12/2014

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 352, de 12/11/2014

    Ementa: Define procedimentos para o tratamento arquivístico dos processos admininistrativos registrados no Sistema de Tramitação de Documentos - SIDOC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 365, de 09/12/2014

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 26/11/2014

    Ementa: Estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/02/2014

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 227, de 16/06/2014

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 4/2011, que dispõe sobre a adoção de critérios socioambientais na aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e obras pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 285, de 04/09/2014

    Ementa: Aprova o Manual de Procedimentos para Publicação de Título da Série Perfis Parlamentares, da Coordenação Edições Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 361, de 01/12/2014

    Ementa: Designa servidores para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados-CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 25/03/2014

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Tomada de Contas e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 95, de 02/04/2014

    Ementa: Designa as e os integrantes do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, em acordo com a Portaria nº 79/2014.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 116, de 07/05/2014

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 13/05/2014

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 425/2013, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 259, de 10/07/2014

    Ementa: Altera o art. 3° da Portaria nº 111, de 22/3/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 260, de 10/07/2014

    Ementa: Altera os arts. 1º e 2° da Portaria nº 410, de 02/10/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 04/08/2014

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa