• Portaria nº 117, de 27/03/2013

    Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 537, de 31/12/2013

    Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/12/2013

    Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/05/2013

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 231, de 23/05/2013

    Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 249, de 07/06/2013

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Visita Interativa e prorroga o prazo para conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 252, de 14/06/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 465, de 25/11/2013

    Ementa: Revoga a Portaria n° 255/2013-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 13/02/2013

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados, referentes à implantação de estações de transmissão de rádio e televisão junto ao Ministério de Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 07/03/2013

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 221/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo nº 125 de 01/07/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão nº 1, de 19/11/2013

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados para o quadriênio de 2014 a 2017.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 22/03/2013

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 25/03/2013

    Ementa: Constitui equipe de projeto visando a regulamentar critérios para o reembolso de despesas com a assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 334, de 15/08/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as conformidades contábil e de registro de gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 67, de 07/03/2013

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 395, de 25/09/2013

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 410, de 02/10/2013

    Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria nº 111/2013.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 243, de 04/06/2013

    Ementa: Extingue o Comitê de Pesquisa de Opinião destinado a avaliar o nível de satisfação dos usuários dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados constituído pela Portaria nº 315, de 04/10/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 267, de 18/06/2013

    Ementa: Prorroga prazo para conclusão do projeto constituído pela Portaria nº 117, de 2013, destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 445, de 19/11/2013

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios, em substituição, a partir de 18/11/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 467, de 29/11/2013

    Ementa: Altera a Portaria nº 366, de 10/09/2012, que regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 22/03/2013

    Ementa: Cria o Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação, atribui competências adicionais ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC de que trata o Ato da Mesa nº 78, de 2013, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 394, de 24/09/2013

    Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleção de Material Informacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 327, de 31/07/2013

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 407, de 30/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 19/02/2013

    Ementa: Prorroga o prazo da Equipe de Projeto com vistas a regulamentar matéria relativa à filiação retroativa ao Plano de Seguridades Social dos Congressistas constituída pela Portaria-DG nº 395/2012

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 133, de 18/04/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 138, de 30/04/2013

    Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 197, de 08/05/2013

    Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 04, de 29/01/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 18/01/2013

    Ementa: Normatiza o acesso aos sistemas computacionais desenvolvidos ou contratados pela Câmara dos Deputados, para fins de auditoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 18/02/2013

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 443, de 14/11/2013

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 26/11/2013

    Ementa: Instrui a Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, a elaboração do relatório de gestão e das peças complementares a que se refere a Instrução Normativa TCU n° 63, de 01/09/2010 com alterações da Instrução Normativa nº 72, de 15/05/2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 22/04/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.30 do Manual do Siafi Web.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 16/01/2013

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de vantagens estatutárias aos servidores aposentados e pensionistas optantes pela retribuição de função comissionada extinta em decorrência da Lei nº 12.777, de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 335, de 29/08/2013

    Ementa: Altera a Portaria nº 366, de 2012, que regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 08/04/2013

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 05 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 09 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 29/04/2013

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho para examinar a proposta de substituição da modalidade de prestação de serviço laboratoriais de análises clínicas no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 29/01/2013

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de norma interna que regulamente procedimentos e controles internos dos pagamentos avulsos relativos a despesas com pessoal e encargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 241, de 29/05/2013

    Ementa: Constitui grupo de trabalho multidisciplinar destinado a elaborar instrumento normativo com o objetivo de implementar novas rotinas para análise de processos no âmbito do Serviço de Perícia Médica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 04/02/2013

    Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 255, de 02/07/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de licitação de pesquisa de opinião nacional sobre a Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 408, de 30/09/2013

    Ementa: Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação, em acordo com a Política de Segurança da Informação, instituída pelo Ato da Mesa 47, de 16/07/2012, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 428, de 05/11/2013

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso e uso de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nas dependências da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 427, de 01/11/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 487, de 09/12/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 406, de 27/09/2013

    Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 200, de 10/05/2013

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 425, de 01/11/2013

    Ementa: Designa servidores para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados-CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa