Ementa: Dispõe sobre os laudos técnicos de atividades insalubres ou perigosas emitidos pelo Departamento Médico e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Dispõe sobre o atendimento de pacientes com doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece rotina para fornecimento de cópias de documentos de prontuários médicos.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.
Situação: Não consta revogação expressa